Mais médicos

Por: Marcus Pestana
“Todos nós queremos mais médicos. E não devemos ter uma abordagem corporativa ou xenófoba em relação à entrada de médicos estrangeiros. A questão é a defesa da qualidade, de condições dignas de trabalho para os profissionais e da preferência para os brasileiros”
A pesquisa Ibope encomendada pela OAB em julho confirmou: a maior prioridade dos brasileiros no campo das políticas públicas é inequivocamente a melhoria da saúde, com 56% das menções.
Isso se dá em meio a uma das mais intensas e radicais polêmicas dos 25 anos de SUS: a importação de médicos estrangeiros.
As pesquisas de opinião, quando detalham a percepção do que seria uma saúde melhor, captam uma visão simplificada, que a associam a mais médicos e mais medicamentos. Embora o SUS tenha avançado em experiências multiprofissionais como poucos países, é inegável que o profissional médico tem centralidade na atenção à saúde das pessoas. A formação médica é cara, longa e altamente especializada. Não é tarefa fácil.
Todos nós queremos mais médicos. E não devemos ter uma abordagem corporativa ou xenófoba em relação à entrada de médicos estrangeiros. A questão é a defesa da qualidade, de condições dignas de trabalho para os profissionais e da preferência para os brasileiros. A forma como o governo Dilma conduziu a questão se revelou atabalhoada, autoritária e carregada de motivações partidárias e eleitorais.
Tivemos, no último dia 14, audiência pública sobre o tema com o ministro Alexandre Padilha, na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual sou titular.
Observei na ocasião que os sucessos relativos do SUS, em seus 25 anos, se deveram à enorme convergência política e ideológica em torno dele. Que não poderíamos discutir tema tão complexo e estratégico em clima de Atlético e Cruzeiro, cheio de maniqueísmos e radicalização. Que a escolha do instrumento medida provisória foi um equívoco, já que deveria ter sido um projeto de lei amplamente debatido. O ministro justificou pela urgência. Ora, esse é um problema crônico que acompanha o SUS desde sua fundação.
Acentuei que, até por personalidade e pela experiência por sete anos como gestor em Minas, tenho índole cooperativa e não conflitiva. Tanto que a proposta do edital nacional com preferência para brasileiros foi minha, fato reconhecido pelo ministro.
Mas questionei, mais uma vez, sobre a revalidação do diploma dos estrangeiros como questão de responsabilidade sanitária. Afirmei que o ministro tinha que liderar a luta pelos 10% federais para a saúde e pela Carreira Nacional Médica do SUS. Ou será que bolsas com duração de três anos asseguram o respeito à legislação trabalhista? Não seria uma nova forma de precarização do trabalho? E a comissão cobrada dos médicos pelo governo cubano?
Terminei questionando se o governo Dilma iria aguardar o pronunciamento do Congresso Nacional para implementar a vinda de médicos estrangeiros e se tinha recuado nos dois anos adicionais na formação médica. Não obtive respostas claras. Tudo indica que o Congresso vai ser atropelado e o impasse instalado.
Precisamos, sem dúvida, de mais médicos. Mas precisamos também de mais diálogo e qualidade garantida sempre.
Por: Marcus Pestana é presidente do PSDB de Minas Gerais e deputado federal, eleito em 2010 com 161.892 votos. E-mail: contato@marcuspestana.com.br.



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