Por: Mauro Satayana
Nos
últimos dias, a licitação do campo de Libra, no oceano atlântico, dividiu com o
julgamento dos embargos infringentes pelo STF a atenção da sociedade
brasileira.
O
governo e a Presidente da Petrobras, Graça Foster, defendem a realização do
leilão, marcado para o dia 21 de outubro. Argumentam que a empresa brasileira,
com baixa disponibilidade de caixa, devido ao crescimento da importação de
combustíveis nos últimos anos, não teria dinheiro para fazer frente aos pesados
investimentos exigidos.
Outros
especialistas, como o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras no
governo Lula, considerado um dos descobridores do pré-sal, Guilherme Estrella,
acreditam que a realização da licitação do Campo de Libra é um erro
estratégico, já que a Petrobras investiu sozinha na descoberta do poço.
“Libra
são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa
posição de reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos.
Por que abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses
estrangeiros?”, disse em recente seminário realizado no Rio de Janeiro.
No
Senado, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram projeto de decreto legislativo que impede a
realização do leilão, que tem que ser aprovada pelas duas casas do Congresso.
Os
três senadores combinaram também articular uma ação popular contra a
iniciativa. E o PSOL prepara um mandato de segurança contra o leilão para ser
apresentado ao STF.
Por
trás disso tudo estaria, segundo Fernando Siqueira, Vice-Presidente do Clube de
Engenharia e Diretor da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, a
intenção da ANP de favorecer empresas estrangeiras.
O
poço de Libra, com 15 bilhões de barris, estaria, na verdade, ligado a outro
poço, o de Franco, descoberto antes, com 9 bilhões de barris.
Dessa
forma, quem levar Libra, licitado primeiro, pode acabar tendo acesso também ao
petróleo de Franco, o que diminuiria o interesse (e as reservas disponíveis) em
caso de licitação do segundo poço.
Outro
ponto levantado pela AEPET é o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, que a
empresa vencedora deverá pagar ao governo. A lei 12.351, de 2010, que cuida do
regime de partilha, determina que esse bônus não pode ser ressarcido.
No
entanto, para Fernando Siqueira, a resolução nº 5 do Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) e o contrato de partilha elaborado pela ANP permitem
que o bônus seja considerado no cálculo do custo em óleo.
Isso
significa que o bônus, seria, na verdade, devolvido à empresa, já que poderá
ser abatido da parcela de petróleo que o consórcio vencedor tem que entregar à
União.
Quem
ganhar o leilão – lembram os opositores à medida – não estará adquirindo um
bloco, para pesquisa, mas, na realidade, assumindo um poço onde o petróleo já
está praticamente à disposição, faltando apenas cubá-lo, coisa que será feita
com tecnologia e equipamento da própria Petrobras.
Ora,
nesse caso, porque não fazer tudo diretamente com a Petrobras? A lei permite
que, se quiser, o governo contrate diretamente a empresa para explorar esse
petróleo sem licitação. Não haveria nenhum impedimento legal para isso.
Outro
ponto que se discute, também em uma carta escrita para ser enviada à Presidente
da República, é a forma autoritária em que foi decidida a formatação do edital.
Nem “o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum desses órgãos
possibilitou ao público acesso a documentos explicando a perspectiva das
descobertas, o percentual do petróleo que será destinado para o abastecimento
brasileiro ou exportado, por exemplo.”.
As
dezenas de entidades que assinam o documento, argumentam que a Petrobras
deveria desenvolver esse poço, e passar depois, calmamente, para a exploração
dos outros poços que o Brasil descobriu no pré-sal.
O
cálculo é de que o petróleo descoberto até agora daria para abastecer o país
pelos próximos 50 anos.
Realmente
fica difícil entender a pressa. O problema do Brasil, hoje, é de falta de
combustíveis, não de petróleo bruto. Precisamos é de refinarias. Se
extraíssemos mais petróleo, teríamos de mandá-lo para o exterior por falta de
capacidade de refino.
Ao
estimular a venda de automóveis, sem assegurar de onde viria o combustível, o
governo deu um tiro no pé que hoje afeta até mesmo o nosso balanço de
pagamentos.
Ao
negociar com as empresas o novo regime automotivo, o governo deveria ter exigido
mudanças que diminuíssem a extrema dependência que temos, hoje, de combustíveis
fósseis.
Um
prêmio em dinheiro (em reais) poderia ter sido criado para incentivar as usinas
a produzir maçiçamente etanol, o que diminuiria a oferta de açúcar no mercado
internacional, aumentando o seu preço – assegurando-se o abastecimento interno
de açúcar com estoques do próprio governo.
E a
produção de carros híbridos, elétricos ou a ar comprimido poderia também ter
sido estimulada, nos últimos anos, diminuindo nossa dependência da gasolina
estrangeira.
Mesmo
considerando-se tudo isso, o Brasil precisa ficar com o máximo do petróleo que
ele mesmo descobriu. As empresas estrangeiras devem vir de fora para procurar
novas reservas e não explorar as que já existem.
O
grande desafio agora é destravar os problemas que estão impedindo o avanço da
construção das refinarias e investir na produção de combustível nacional, como
o etanol, o biodiesel, o hidrogênio para transporte público, e em carros
híbridos e elétricos, por exemplo.
Por: Mauro
Santayana é um
jornalista autodidata brasileiro. Prêmio Esso de Reportagem de 1971, fundou, na
década de 1950, O
Diário do Rio Doce, e trabalhou, no Brasil e no
exterior, para jornais e publicações como Diário de Minas, Binômio, Última Hora, Manchete, Folha de S. Paulo, Correio Brasiliense, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil .
http://www.maurosantayana.com/
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