Deputados: renovação na câmara deve ser recorde em 2014

  Por: Antônio Augusto de Queiroz

“O índice de renovação está sempre associado ao ambiente político. Quando o ambiente é de crise, com escândalos, como o atual, a renovação aumenta. Quando o ambiente é de relativa estabilidade, o desejo de mudança diminui”, explica colunista

As eleições para a Câmara dos Deputados, objeto de desejo dos partidos políticos, devem ser das mais concorridas e com um índice de renovação superior à média histórica, pelas razões a seguir.

Em primeiro lugar, porque os partidos, interessados nos recursos do fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas bancadas de deputados federais.

Em segundo lugar, porque as manifestações de junho e julho de 2013 demonstraram a insatisfação com a atual representação política, especialmente com a Câmara, cuja imagem está muito negativa, tanto pelos escândalos de corrupção, quanto pela absolvição do deputado presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), além do fraco desempenho no atendimento da agenda que motivou os protestos.

Em terceiro lugar, porque muitos dos atuais parlamentares devem desistir da tentativa de reeleição, seja pela desilusão com o Parlamento, seja pelos elevados custos de campanha, de imagem e desgastes no exercício do mandato.

A média de desistência, nas últimas seis eleições (1990 a 2010), ficou em torno de 19%, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Isso significa que, dos 513 deputados, 97, em média, desistiram da reeleição, seja por desencanto com o Parlamento, por simples inviabilidade de renovação do mandato, seja para concorrer a outros cargos.

Em quarto lugar porque o índice de renovação está sempre associado ao ambiente político. Quando o ambiente é de crise, com escândalos, como o atual, a renovação aumenta. Quando o ambiente é de relativa estabilidade, o desejo de mudança diminui.  A seguir uma tabela com o histórico de reeleição nas últimas seis eleições para a Câmara dos Deputados.

Histórico de renovação na Câmara dos Deputados

1990 a 2010

Ano da eleição	Composição da Câmara no ano da eleição	Nº de candidatos à reeleição	Índice de recandidatura	Nº de reeleitos	Índice de reeleição¹	Nº de novos	Índice de renovação²
1990	495*	368	74,34%	189	51,35%	306	61,82%
1994	503**	397	78,92%	230	57,93%	273	54,28%
1998	513	443	86,35%	288	65,01%	225	43,86%
2002	513	416	81,09%	283	68,02%	230	44,83%
2006	513	442	86,16%	267	60,41%	246	47,95%
2010	513	407	79,33%	286	70,76%	227	44,25%
*A transformação dos territórios do Amapá e Roraima em Estado aumentou em oito deputados a composição da Câmara que, na Legislatura de 1991-1995 passou de 495 para 503 deputados. ** Na Legislatura 1995-1999 passou de 503 para 513 deputados, em razão de lei complementar que aumentou a bancada de São Paulo de 60 para 70 deputados. ¹ O índice de reeleição da Câmara considera apenas os deputados no exercício do mandato que são candidatos à reeleição. ² O índice de renovação é calculado na composição total da Câmara.

Fonte: Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Apesar das vantagens comparativas dos candidatos à reeleição em relação aos candidatos que não estão no exercício do cargo, a renovação tem sido elevada, mesmo para os padrões brasileiros. Na maioria dos países, a renovação, em média, é inferior a 10%, especialmente nos países em que se pratica o voto distrital.

O candidato à reeleição, além do nome e do número já conhecidos e de uma relação de serviços prestados às suas bases eleitorais, tem a seu favor cabos eleitorais fidelizados — muitos dos quais contratados nos gabinetes — e a estrutura fornecida pelos legislativos para o exercício do mandato.

Entre as vantagens, podemos apontar: a) as emendas individuais, cujo valor anual supera R$ 10 milhões de reais; b) a quota entre R$ 30 e R$ 38 mil reais por mês para despesas diversas do mandato, como passagens áreas, telefonia e material de expediente, consultoria, hospedagem, impressão de material, combustível,  locação de veículos e aluguéis de escritórios políticos etc; c) verba de R$  78 mil mensais  para a contratação de pessoal no gabinete e no Estado de origem e d) poder, prestigio e acesso aos veículos de comunicação.

No pleito de 2014, apesar da dificuldade de reeleição ser geral, inclusive pelos estratosféricos custos de campanha,  alguns segmentos terão mais dificuldades, caso não haja um engajamento efetivo dos representados. Entre estes segmentos, destacamos os parlamentares da bancada sindical, que têm priorizado a defesa dos interesses dos trabalhadores, servidores e aposentados e pensionistas, mas não têm sido correspondidos em termos de apoio nos pleitos eleitorais.

A grande renovação, entretanto, não significa que a mudança seja qualitativa. Isso reforça a necessidade de o eleitor, desde já, começar a analisar os perfis e trajetória pessoal, profissional e política dos potenciais candidatos, para que a renovação não seja apenas quantitativa, mas, principalmente, qualitativa.

Por: Antônio Augusto de Queiroz, Via: Congresso em Foco