O
diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo
(IEE-USP), Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, espera que o Poder Judiciário
ainda possa se manifestar para inviabilizar a licitação do Campo de
Libra, primeira na área do pré-sal, programada para o próximo dia 21, no
Rio de Janeiro. Para Sauer, esse é um ato “contra o interesse nacional”.
Por: Alana Gandra e Fábio Mansalli
“Sou
totalmente contrário”, disse o diretor do IEE-USP à Agência Brasil. “Quem disse
que vai ser bom para o país é porque ou deve estar equivocado ou não sabe fazer
contas”. Sauer sublinhou que nenhum país do mundo que conseguiu identificar uma
nova província petrolífera, ainda mais da importância de Libra, coloca em
produção e efetua leilões sem primeiro pesquisar a fundo qual é o tamanho
da reserva.
“Se é
para mudar o país, você tem que saber quanto petróleo tem. Nenhum
fazendeiro vende uma fazenda sem saber quantos bois tem”,
argumentou para sinalizar a necessidade que haja um controle estratégico
sobre o ritmo de produção.
Sauer afiançou que o edital de Libra é um equívoco estratégico e contraria o
interesse público.
Ele
salientou que todos os países exportadores controlam o ritmo de produção a
partir de interesses de Estado “e não de contratos microeconomicamente
outorgados”.
Para
ele, o melhor regime para países que têm grandes recursos de petróleo é
contratar uma empresa 100% estatal, como ocorre, por exemplo, com a
Petróleos da Venezuela (PDVSA).
O
diretor da IEE-USP não tem dúvidas que existem outras formas, que não o leilão,
que permitem o controle do Estado nacional sobre o ritmo de produção.
Ele
sugeriu a contratação direta da Petrobras e avaliou que isso geraria mais
benefícios para o Tesouro Nacional do que a partilha convencional no leilão.
No caso
da contratação da estatal, o contrato de partilha se assemelharia
mais a um contrato de prestação de serviços, negociado diretamente com a
Petrobras que, por sua vez, é controlada pelo governo.
Sauer
considerou “assustadora” a opção do governo federal pelo leilão de Libra e
atribuiu a pressa em licitar a primeira área do pré-sal ao acordo firmado
pelo governo brasileiro com os Estados Unidos, em março de 2011, durante a
visita do presidente Barack Obama ao Brasil. O acordo visava a acelerar a
produção dos recursos do pré-sal, “que é o que está sendo feito com
Libra”, para benefício mútuo dos dois países.
“Aos
Estados Unidos interessa produzir mais petróleo o quanto antes e reduzir o
preço. Para um país que pretende ser exportador, como é o caso do Brasil,
interessa controlar o ritmo de produção e manter o preço elevado”,
insistiu.
Por
isso, Sauer reiterou que é “assustadora a euforia ingênua” que vê em
diversas áreas em relação à licitação de Libra, “principalmente na Presidência
da República e na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
[ANP], como se fossem agentes subalternos do interesse americano”.
A
espionagem praticada por órgãos dos Estados Unidos em documentos estratégicos
do Brasil está vinculada a isso, acredita.
Ildo
Sauer sustentou que, atualmente, no mundo, todas as grandes reservas de
petróleo estão nas mãos de empresas 100% estatais ou de Estados
nacionais. “Somente uma fração está na mão das grandes multinacionais do
passado, como a Exxon, a Shell, a EPP, a British Petroleum”.
O petróleo
está no centro de um embate estratégico e geopolítico, disse. De um lado, se
encontram os Estados Unidos e a China, buscando acelerar a produção de petróleo
de todos os tipos, inclusive o não convencional.
Os
Estados Unidos já ocupam a terceira posição no ranking dos maiores produtores
globais, prestes a ultrapassar a Rússia e aproximando-se da Arábia Saudita.
De outro
lado, está a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) que, em
2004/2005, conseguiu elevar os preços do petróleo, sustentando-os a partir daí
em torno de US$ 100 o barril.
Sauer
informou que o custo de produzir direto, ou seja, a relação capital e trabalho,
está em US$ 1 na Arábia Saudita e em cerca de US$ 15, no Brasil.
Com o
acréscimo de transferências obrigatórias, entre as quais impostos e royalties,
o preço do produto chega a US$ 40 o barril.
“E tudo
que o governo americano, em conjunto com a China e outros, está
fazendo é buscar quebrar a coordenação da Opep que, junto com a Rússia,
vem mantendo o preço elevado. Eles querem que o preço do petróleo volte a cair
para algo como US$ 40 a US$ 50, próximo dos custos de produção”.
Essa
estratégia, disse Sauer, objetiva fazer com que os benefícios do uso e produção
do petróleo vão para quem o consome e não para quem o produz.
O
diretor do IEE-USP disse que é preciso primeiro saber para que o
Brasil quer o dinheiro do pré-sal.
Se é
para saúde pública, educação, entre outras áreas, para impedir a repetição de
ciclos que se esgotaram, como o do ouro, do café e da borracha, e não deixaram
mudanças concretas de qualidade de vida para a população.
Sauer
assegurou que nenhum país do mundo, que está vinculado ao debate
geopolítico e estratégico, renuncia ao controle sobre o ritmo de produção.
Isso, apontou, é o que ocorrerá no contrato de partilha, que vai vigorar
nos leilões do pré-sal.
Segundo
Sauer, esse regime “outorga um contrato que vai sendo resolvido de acordo com o
ritmo de produção. Os investimentos serão feitos e o objetivo é o quanto antes
converter petróleo em moeda”. Na opinião do ex-diretor da Petrobras, o leilão
de Libra é “a maior privatização da história brasileira”.
A
diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Magda Chambriard, disse que o leilão do Campo de Libra, “será um
sucesso”, não só pelo tamanho das reservas, estimadas entre 8 bilhões e 12
bilhões de barris de petróleo, mas também pela absorção de investimentos pela
indústria local.
Magda
garantiu que a mudança do regime de concessão para o sistema de partilha não
trará prejuízo para o país. A dirigente salientou que o regime de partilha já
faz parte do portfólio de todas as grandes petroleiras globais.
Por:
Alana Gandra e Fábio Massalli, Via: Viomundo
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