Ideia é reunir os parlamentares mais
bem avaliados com representantes da sociedade civil e especialistas em torno
de grandes temas nacionais. Discussões podem resultar na apresentação de
propostas legislativas. Por: Edson Sardinha
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Um encontro
realizado ontem no restaurante Olivae, em Brasília, costurou as linhas gerais
de um projeto ambicioso. Promover um debate suprapartidário entre as lideranças
mais bem avaliadas do Congresso Nacional, personalidades de diferentes áreas e
a sociedade com a pretensão de propor soluções concretas para os grandes
problemas nacionais. A ideia nasceu de
parlamentares agraciados este ano com o Prêmio Congresso
em Foco, e o Congresso em Foco aceitou o
desafio de viabilizá-la.
Debates nas principais capitais
do país, com transmissão ao vivo pela internet, contemplarão temas
tradicionalmente negligenciados pelo Parlamento brasileiro e que voltaram à
tona com as manifestações deflagradas em junho, como educação, saúde,
previdência, mobilidade urbana, combate à corrupção e à criminalidade e
desenvolvimento econômico sustentável.
As discussões serão realizadas a
partir de março, e os seus resultados serão reunidos em livro e, conforme
sugestão aprovada pelos parlamentares participantes do almoço de ontem na 405
Sul, convertidos em propostas legislativas a serem apresentadas no Congresso.
Nove parlamentares prestigiaram o
lançamento do projeto: os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cristovam
Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e os
deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ),
Marcus Pestana (PSDB-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP). Os senadores Humberto Costa
(PT-PE), Ana Amélia (PP-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS) e Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) se desculparam pela
impossibilidade de comparecer, mas afirmaram apoio à iniciativa.
O fundador
do Congresso em Foco, Sylvio Costa, apresentou um esqueleto da
ideia, que foi enriquecida com diversas sugestões de aprimoramento, tanto em
relação aos temas a serem tratados quanto ao formato do projeto, cujo nome
provisório é “Brasil em foco”. Em 2014, ele substituirá o Prêmio Congresso
em Foco, que não será realizado no ano que vem em razão da
coincidência com a campanha eleitoral (o prêmio será retomado em 2015).
A conexão entre o prêmio e o novo
projeto é forte. Os parlamentares premiados, além de participarem dos debates a
serem realizados, atuarão como curadores informais, indicando por exemplo nomes
representativos para participar das mesas de discussão.
Aos
presidenciáveis
Autor da ideia de
reunir os parlamentares premiados em torno de discussões sobre o futuro do
país, o senador Randolfe defendeu que os debates não se limitem a “teses
acadêmicas”. “Mais importante que o debate é propor conclusões. Dos debates,
sairiam propostas legislativas”, sugeriu. O senador recomendou, ainda, que
essas conclusões sejam tema de debate entre os candidatos à Presidência da
República, mediado pelo Congresso em Foco.
Pedro Simon
também demonstrou entusiasmo com a possibilidade de abertura de uma nova janela
de debate sobre questões nacionais, algo que, segundo ele, deixou de existir no
Parlamento há algumas décadas. “Antes da redemocratização, a gente fazia muito
esse tipo de debate. A gente ouvia a voz do povo sobre a anistia, as Diretas
Já. É a primeira vez que faremos esse debate dentro da democracia. Defendo que
vocês do Congresso em Foco coordenem isso”, afirmou.
Marcus Pestana também lamentou o
desaparecimento de espaços para encontros suprapartidários entre congressistas
que se preocupam em discutir os grandes temas. “O debate, se todo mundo apostar
nisso, será uma grande contribuição para sair desse impasse, em que tudo vai
para o plenário no ritmo de Fla x Flu, Cruzeiro e Atlético”, declarou, em alusão
ao acirramento da rivalidade entre governo e oposição no Congresso.
Tapa na cara
Na avaliação dos parlamentares
presentes, os ciclos de debate representam uma oportunidade imperdível para os
congressistas aprofundarem o entendimento sobre as reivindicações que vêm das
ruas. “Essas manifestações foram um tapa na cara de todos nós. Vamos acordar
com esse tapa na cara e escrever outras páginas mais nobres e dignas do que as
escritas pelo Parlamento nos últimos anos”, disse Aécio, pré-candidato à
Presidência da República. Para o tucano, é hora de direcionar o esforço
legislativo para os problemas que afetam as pessoas no cotidiano, como
transporte e outros serviços públicos.
Aécio e o petista Alessandro
Molon deixaram de lado as divergências partidárias e sugeriram a inclusão da
mobilidade urbana entre os objetos de discussão. “As pessoas estão dizendo que
está difícil viver nas cidades brasileiras”, afirmou Molon. “É uma
questão municipal, mas metropolitana. Não temos um nível de governo entre
município e estado”, acrescentou.
Paulo Teixeira e Jean Wyllys
também defenderam a discussão de temas levantados pelas manifestações. “Os
jovens que foram às ruas em junho levantaram a plaquinha ‘eles não me
representam’. O tema da democracia vai além do Parlamento. Talvez possamos dar
uma abrangência maior a esse item”, disse o petista. “A gente notou em todas as
manifestações que o tema das liberdades individuais, das políticas de afeto e
identitárias apareceu muito. Os problemas do Brasil estão em jogo”, observou
Jean, que conquistou o prêmio de melhor deputado em setembro, pelo segundo ano
consecutivo.
Guerrilha da
internet
Eleito o melhor senador pelos
internautas este ano, Cristovam Buarque destacou que os parlamentares premiados
têm em comum o fato de não serem indiferentes às reivindicações populares. Na
avaliação dele, o Parlamento tem perdido relevância e ainda não compreendeu o
que está ocorrendo nas ruas. “O imediatismo está consumindo o trabalho da
gente. A gente está vivendo uma guerrilha com uma arma poderosíssima, a
internet, colocando focos em cada cidade”, avaliou. “O que podemos fazer? Vamos
manter o divórcio? Deixar que o assunto seja de polícia ou entender o que está
acontecendo?”
Chico Alencar ponderou que, no
primeiro ano do projeto, que coincide com as eleições para parlamentares,
governadores e presidente da República, não convém abrir demais o leque de
debates. “No calor da campanha, não vai funcionar. A gente tem de conter nossa
ansiedade. Ver o que é possível”, recomendou. Novos encontros com a presença,
inclusive, de outros deputados e senadores premiados, devem ocorrer em breve
para a definição das pautas das rodadas de discussão.
Prêmio
Pelo oitavo
ano consecutivo, o Prêmio Congresso em Foco distinguiu, no último dia 26
de setembro, os deputados e senadores que, na avaliação da população, melhor a
representam no Congresso. Na votação pela internet, foram validados mais de 254
mil votos, após auditoria que envolveu a análise da origem do voto e da
autenticidade do e-mail utilizado para confirmá-lo, num trabalho cuidadoso e
paciente que contou com o monitoramento da Associação Nacional dos Peritos
Criminais Federais (APCF) .
Criado em
2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a
sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o
mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles
que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato.
Por: Edson Sardinha, Congresso em Foco
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