Brasil a seu modo, já tem pena de morte

     
O sistema prisional brasileiro já adota há muito tempo a pena de morte. Todos os anos dezenas de detentos são executados em penitenciárias administradas pela União ou pelos governos estaduais. O retrato mais recente e evidente dessa barbárie é o complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão. Só em 2013, 60 presidiários foram mortos na unidade em rebeliões ou brigas entre facções criminosas. Por: Murilo Rocha

As mortes violentas e a falta de poder dos governos para controlar esses locais – e torná-los centros de ressocialização – não são novidade no Brasil, mas, quase sempre, são ignoradas. Dessa vez, porém, foi impossível esconder essa realidade cruel ocorrida sob a tutela do poder público.

As cenas filmadas e divulgadas de presos decapitados e esfaqueados dentro do presídio de Pedrinhas são chocantes. Evidenciam um local destituído de qualquer humanidade, um amontoado de pessoas em condições miseráveis vivendo em um mundo paralelo, com leis próprias.

O pedido do Comissariado de Direitos Humanos da ONU para uma investigação “imediata e imparcial” soa como mera formalidade. Os presídios brasileiros transformaram-se em espécies de território do crime organizado, onde a polícia e qualquer outro braço do Estado não têm força (ou vontade) para intervir.

REINO DO CRIME

Como será possível investigar as mortes dentro da penitenciária, se não consegue-se evitar os crimes ordenados por detentos, mas realizados nas ruas – vide ônibus incendiados, postos policiais metralhados e assassinatos encomendados.

A crise no Maranhão é uma repetição de fatos já ocorridos em outros Estados do país, como em São Paulo, onde por determinação de presidiários policiais foram executados. São Paulo também foi palco do “Massacre do Carandiru”, quando, em uma ação policial para conter uma rebelião, 111 presos foram mortos.

OMISSÃO

A questão prisional é tratada com omissão pelo poder público porque também encontra respaldo em uma certa conivência da sociedade com o tratamento dado aos encarcerados. Acuada pela violência crescente, boa parte da população reage de forma simplista ao problema e não se incomoda tanto com essa crise interminável do sistema carcerário. Afinal de contas, “ali não tem santo”.

Diante dessa lógica de aceitar a existência de um mundo cruel, sem leis nem dignidade dentro das penitenciárias brasileiras seria melhor introduzir de forma oficial a pena de morte.

É desumano ser conivente com essa matança, com práticas bárbaras, como se fosse um problema distante ou sem solução. Os cerca de R$ 1 milhão a serem gastos pela governadora Roseana Sarney com lagosta, camarão, sorvete e salmão para abastecer sua residência oficial não resolveriam a mazela do complexo de Pedrinhas, mas teriam um emprego mais digno.

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