Gasolina: procon também fiscalizará postos em Mossoró

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização, na manhã de ontem, em diversos postos de combustíveis de Natal. O objetivo da ação foi coibir a alta de preços abusiva da gasolina em todo o Estado.
 

Segundo o coordenador estadual do Procon, Ney Lopes Júnior, qualquer posto que venda uma gasolina acima de R$ 2,87 está passível de ser multado e ter seu o preço reduzido. O coordenador afirmou que as multas podem chegar a R$ 200 mil, caso não haja justificativa explícita para o preço cobrado.
 

Ney Lopes Júnior disse que o valor de 2,87 não é um tabelamento de preços, uma vez que isso é proibido pela Constituição, mas sim um parâmetro, que data, a partir da situação econômica do Estado, uma média justa a ser cobrada pelos postos. Segundo dados do órgão, dos 16 postos de gasolina fiscalizados em Natal, apenas seis não cumpriam o critério de razoabilidade colocado pelo órgão de fiscalização.
 

O coordenador disse que Mossoró deverá ser a próxima cidade do RN a receber a visita do Procon, que deve ocorrer, se não houver interferência no cronograma, na próxima semana. Outras cidades do interior só deverão receber a vistoria do Procon caso haja alguma denúncia grave de abuso, já que o órgão não possui estrutura para viajar por todo o Estado.

Em Mossoró, que possui em média gasolina superior a R$ 3,00, muitos donos de postos sequer sabiam da ação do Procon. Perguntados sobre a diminuição dos preços, pela reportagem do O Mossoroense, alguns preferiram não comentar, e outros lembraram que muitas questões internas encarecem a gasolina, por isso há disparidade de preços.
 

Ney Lopes Júnior relembra que o valor colocado pelo Procon não é imposto, e pode não ser aplicado caso o dono do posto comprove, apresentando planilhas com valores, os gastos e receitas do estabelecimento, a fim de justificar os preços e convencer a comissão de que o aumento é fruto de justa causa.
 

"Hoje (ontem) à tarde já recebi um dono de posto aqui em Natal, interessado em não ser multado, já que além da multa, estresse e gastos com advogados também são sentidos. Ele se propôs a abrir toda a sua planilha para nós, inclusive os dados que estão sob sigilo comercial, para provar que não pode cobrar menos de R$ 2,90", comentou o coordenador do Procon.

O Mossoroense