Por: Luís Guilherme Barrucho
Diante de
uma plateia de mais de 250 pessoas na Universidade King's College, em Londres,
o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
classificou as prisões brasileiras como "um inferno" e creditou a
precariedade do sistema prisional à falta de vontade política de governantes
locais.
"As
prisões (no Brasil) são como o inferno. Os políticos não se importam, pois
(delas) não há retorno político: votos", afirmou ele durante uma palestra
promovida pelo King's Brazil Institute, departamento de estudos brasileiros da
universidade britânica.
"Horror
é a palavra mais adequada para definir o sistema prisional brasileiro.
O
governo federal tem um papel pequeno nas prisões. Elas são, em sua maioria,
controladas pelos governos estaduais, que só buscam dividendos políticos",
acrescentou Barbosa, que não mencionou nomes de governantes.
Para
exemplificar o que chamou de "natureza explosiva das prisões brasileiras
controladas por organizações criminosas", o presidente do STF citou o caso
da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís,
no Maranhão, onde mais de 60 presos morreram em 2013.
Considerado
o complexo penitenciário mais violento do Brasil, Pedrinhas sofre com
superlotação das celas e infraestrutura precária. Vídeos recentes mostrando
presos sendo decapitados durante uma violenta rebelião ocorrida no interior do
presídio ganharam as manchetes da imprensa brasileira e contribuíram para
afundar o governo maranhense em uma crise sem precedentes.
Em
dezembro do ano passado, pouco antes de entrar de férias, Barbosa recebeu um
relatório de um juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também
preside, sobre a situação da penitenciária.
"Vi
algumas fotos do que aconteceu lá (em Pedrinhas) e fiquei horrorizado. Mas não
pensem que isso só acontece no Maranhão. São locais onde há a absoluta ausência
de poder do Estado", afirmou ele.
Preconceito
Convidado
para falar sobre o funcionamento do STF, Barbosa deixou de lado o protocolo e
abordou temas variados durante seu discurso, desde a lentidão do Judiciário ao
crescimento de políticos ligados a Igrejas evangélicas.
Suas
declarações mais fortes foram feitas quando o ministro encerrou sua exposição
sobre a Corte e decidiu responder a perguntas da plateia.
Sobre
racismo, Barbosa afirmou que o Brasil "precisa fazer algo para incluir os
negros na sociedade".
"O
Brasil nunca enfrentou de frente o preconceito contra negros. As cotas não são
o bastante. Se o país quer ser respeitado como um grande player no cenário
mundial, é preciso fazer algo para inserir essas pessoas", afirmou ele.
"E
isso se dá através da educação, que é, no meu ver, o principal problema do
Brasil", acrescentou.
Segundo
Barbosa, ainda que "respondam por mais da metade da população
brasileira", os negros ainda têm "pequena" nas camadas mais
altas da sociedade.
"A
televisão brasileira, por exemplo, é dinamarquesa", criticou Barbosa,
provocando risos no auditório.
Corrupção e fundamentalismo
O presidente
do STF também mencionou casos de corrupção no Judiciário e ressaltou o papel do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão punitivo.
"Muitos
juízes brasileiros são honestos, mas nem todos. Há alguns poucos que não são.
Nesse sentido, o CNJ tem tido um papel importante."
Ao ser
questionado se acredita que o Brasil está dando "um passo para trás"
ao misturar "religião e política", Barbosa afirmou que não encara o
crescimento no número de políticos com filiações religiosas como "uma
ameaça" para o país.
"Trata-se,
no entanto, de uma clara distorção no sistema político. O Brasil é um Estado
laico e assuntos de Estado não deveriam se envolver com religião. Algo precisa
ser feito", afirmou o presidente do STF, sem mencionar o quê.
Barbosa
reiterou mais uma vez que não tem intenção de concorrer à presidência.
"Nunca
fui político, nunca fui filiado a nenhum partido e não vou ser candidato à
presidência", disse.
Ao fim da
palestra, o presidente do STF foi ovacionado pelo público. Rodeado por
estudantes, ele teve dificuldade de deixar o auditório dada à quantidade de
pedidos de foto.
Londres
foi a última etapa de um ciclo de seminários e encontros que Barbosa realizou
na Europa. Antes de chegar ao Reino Unido, o magistrado esteve na França, onde
encontrou autoridades e também deu palestras.
O
ministro estava inicialmente de férias, mas decidiu renunciar ao descanso para
participar dos eventos. A decisão de Barbosa gerou polêmica após o jornal O
Estado de São Paulo noticiar que ele ganhou 11 diárias de trabalho, no
valor total de R$ 14 mil.
Fonte: BBcBrasil
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