“Não pode dormir em paz um país que investe,
per capita, dez vezes mais, a cada mês, para manter milhares de presos
do que em crianças e jovens nas escolas públicas”
Por: Marcus Pestana
Qualquer pessoa sensível e com o mínimo de compromisso social não
pode ter dormido tranquila após as imagens desconcertantes vindas do
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
Cabeças degoladas, dezenas de mortes, retaliações do crime organizado
resultando na morte de uma inocente criança, autoridades acuadas são
faces da tragédia diária vivenciada por nosso sistema penitenciário
nacional. Este é o nosso Brasil dos contrastes, o mesmo que exporta
jatos da Embraer e explora o petróleo no pré-sal. As cenas correram o
mundo e o desgaste na imagem do país foi inevitável.
A criminalidade é um fenômeno crescente no mundo pós-moderno
brasileiro. Nossos índices de homicídios intencionais são muito maiores
que em outros países. Iniquidades sociais ainda inaceitáveis se combinam
com a expansão do tráfico e consumo de drogas, verdadeira epidemia
contemporânea, com a consolidação do crime organizado e com a difusão de
posturas antissociais, como violência nos estádios de futebol ou nos
encontros de gangues de jovens.
Urge uma tomada de consciência e posição de toda a sociedade
brasileira. Não é uma questão que será resolvida só no âmbito
governamental, mas as políticas públicas também têm que demonstrar maior
eficácia.
A abordagem passa pelo aprofundamento do combate às desigualdades
sociais e instalação de um sistema educacional qualificado que forme
crianças e jovens para a vida, para o trabalho e para a cidadania.
Combater sem tréguas as drogas com medidas preventivas e repressivas
eficazes. Aprimorar a legislação penal, visando uma maior agilidade
decisória e o equilíbrio na penalização do crime. O governo federal hoje
responde por menos de 20% dos investimentos em defesa social. É preciso
que o governo federal faça mais no controle das fronteiras, combate ao
contrabando de armas e drogas, além de parcerias com Estados e
Municípios para qualificar o aparato o policial e o sistema
penitenciário.
Minas tem se destacado, com todas as dificuldades presentes.
Experiências como o Fica Vivo, o Centro de Referência à Gestante Privada
de Liberdade, a Ala para Gays e Travestis em São Joaquim de Bicas, as
28 APACs e a primeira PPP do Brasil, em Ribeirão das Neves – que atraiu
investimentos privados da ordem de R$ 230 milhões, na mais avançada
experiência de gestão de qualidade e ressocialização – são luzes de
esperança dentro de um quadro nacional sombrio.
Não pode dormir em paz um país que investe, per capita, dez vezes
mais, a cada mês, para manter milhares de presos do que em crianças e
jovens nas escolas públicas. Não pode se orgulhar muito de seus avanços
uma sociedade que convive com tragédias como a de Pedrinhas. Não pode
ficar tranquila a população que tem à frente uma presidente que, com a
agilidade de uma tartaruga, declara dias após os acontecimentos, por
oportunismo político, alienação ou incompetência, que estava seguindo
com atenção os acontecimentos. E só.
Cenas como as de Pedrinhas, nunca mais! Esse é o desafio.
Por: Marcus Pestana, Via: Congresso em Foco
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