Ainda sobre o debate em torno do sistema penitenciário brasileiro,
recomendamos a entrevista que o relator especial da ONU sobre crimes de
tortura, Juan Ernesto Méndez, deu à Folha de S.Paulo, publicada nesse
fim de semana.
O blog do jornalista Leandro Colon, autor da entrevista, colocou a íntegra no ar.
O argentino afirmou que tem encontrado situações parecidas com a do
Maranhão em outros países: “Principalmente na América Latina, onde a
situação é: coloca a pessoa presa e fecha a porta. No interior das
prisões há muita liberdade e essa liberdade também vira muito caos e
descontrole. Em lugares como Honduras, México, Brasil e Venezuela, temos
encontrado muitos episódios de violência, em alguns casos motins,
outros entre facções”.
Méndez diz que “quanto mais se cria presídios, mais se enche as
prisões. É preciso criar medidas de regeneração, baixar as penas,
melhorar acesso à liberdade condicional. As soluções não são simples,
mas têm que atacar as razões a fundo, como pessoas bem treinadas nas
penitenciárias, com normas mais claras de disciplinas, de forma
concreta. E aprofundar o estudo de quem não deveria estar preso, porque
não é violento, já cumpriu parte da pena ou nunca foi condenado”.
“Muitos países, como o Brasil, abandonaram a ideia de recuperação.
Todos deveríamos pensar que é um grande erro abandonar a ideia de
recuperação social e moral deles. Há esperança, não podemos perdê-la,
senão mais tragédias como essa do Maranhão vão ocorrer.”
Para ele, há oportunidades de mudar o sistema. “Há bastante
experiências em políticas penais que se pode compartilhar. Não depende
de recursos, porque há países que têm sistema penitenciário exemplar e
decente e sem dinheiro. Na África, por exemplo, as condições físicas são
ruins, mas o tratamento dos presos não é tão mal, há uma boa intenção
em relação a eles.
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