ONU: "Brasil abandonou ideia de socializar presos" diz relator

Ainda sobre o debate em torno do sistema penitenciário brasileiro, recomendamos a entrevista que o relator especial da ONU sobre crimes de tortura, Juan Ernesto Méndez, deu à Folha de S.Paulo, publicada nesse fim de semana.

O blog do jornalista Leandro Colon, autor da entrevista, colocou a íntegra no ar.

O argentino afirmou que tem encontrado situações parecidas com a do Maranhão em outros países: “Principalmente na América Latina, onde a situação é: coloca a pessoa presa e fecha a porta. No interior das prisões há muita liberdade e essa liberdade também vira muito caos e descontrole. Em lugares como Honduras, México, Brasil e Venezuela, temos encontrado muitos episódios de violência, em alguns casos motins, outros entre facções”.


Méndez diz que “quanto mais se cria presídios, mais se enche as prisões. É preciso criar medidas de regeneração, baixar as penas, melhorar acesso à liberdade condicional. As soluções não são simples, mas têm que atacar as razões a fundo, como pessoas bem treinadas nas penitenciárias, com normas mais claras de disciplinas, de forma concreta. E aprofundar o estudo de quem não deveria estar preso, porque não é violento, já cumpriu parte da pena ou nunca foi condenado”.

“Muitos países, como o Brasil, abandonaram a ideia de recuperação. Todos deveríamos pensar que é um grande erro abandonar a ideia de recuperação social e moral deles. Há esperança, não podemos perdê-la, senão mais tragédias como essa do Maranhão vão ocorrer.”
 
Para ele, há oportunidades de mudar o sistema. “Há bastante experiências em políticas penais que se pode compartilhar. Não depende de recursos, porque há países que têm sistema penitenciário exemplar e decente e sem dinheiro. Na África, por exemplo, as condições físicas são ruins, mas o tratamento dos presos não é tão mal, há uma boa intenção em relação a eles.
 
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