Luta: aumento do salário mínimo no Brasil

Mês de Janeiro/2014 chegou e já passou rápido é a bem da verdade com a notícia dada pelo Governo federal do aumento do mínimo, baseado no decreto lei Nº 8.166 de DECRETO Nº 8.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2012/ LEI Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011  que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo.

Entenda que esse reajuste de 6,78% é só para os trabalhadores que percebem apenas o salário mínimo seja os que estejam  ativos ou inativos, Acima disso segundo a legislação trabalhista os trabalhadores deve negociar com patrões seu aumento conforme merecimentos e a vontade patronal, negociação essa que na maioria das vezes não chegam acordo nenhum, principalmente em relação ao funcionalismo público estadual que vez por outra estouram movimento nesse sentido na área da Educação, da Saúde, Segurança etc. sem acordo, o embate continua por período as vezes um tanto prolongado.

O instrumento mais comum e usado por categorias fortes e que por ventura tenha sindicatos organizados dos servidores e trabalhadores é a pressão, a greve que é assegurada pela Lei 7783/89 | Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Nesse caso, competem aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.  

Outra situação é através de Advogados na área do trabalho impetrar ações que busque equiparação salarial na justiça do trabalho anualmente.

Por: Iram de Oliveira, Geógrafo e dirigente sindical

Com consultas na CLT