“Só um
novo governo com coragem, discernimento e capacidade de liderança pode
construir um novo regime fiscal que melhore o ambiente. Empreendendo uma
profunda reforma fiscal que diminua a carga tributária e torne o sistema
tributário mais justo, simples e eficiente”, diz deputado
Por: Marcus Pestana
Daqui a
nove meses o Brasil elegerá seu novo presidente. É sempre um momento de
escolha: continuidade ou mudança. Quando afirmamos que o país precisa de
mudanças não é por sede de poder ou volúpia oposicionista. A tomada de decisão
deve corresponder à compreensão profunda da realidade.
Vivemos uma combinação
explosiva de inflação alta, mesmo com o represamento de preços administrados, e
baixo nível de crescimento e investimento. As reformas estruturais necessárias
foram arquivadas pelo governo Dilma. Talvez o exemplo mais claro tenha sido a
falta de energia empregada no encaminhamento de uma verdadeira reforma
tributária.
Nosso
regime fiscal tem as piores características: de um lado é ineficiente, confuso,
injusto e regressivo e tem uma carga tributária extremamente alta. De outro
lado, a qualidade do gasto é ruim, realidade que salta aos olhos nos
injustificáveis 39 ministérios, na baixa produtividade dos recursos e na baixa
taxa de investimento público – que encontra sua expressão máxima na
precariedade de nossa infraestrutura.
Na
literatura econômica são conhecidas as relações entre tributação, poupança,
investimento, consumo, juros, inflação, desenvolvimento e eficiência da
economia. Quanto mais alta a carga tributária menor é a capacidade de
investimento do setor privado. Isto se torna mais dramático se a eficiência do
setor público é baixa e se os gastos de custeio crescentes inibem a capacidade
de investimento. A estória piora quando o crescimento é puxado pelo consumo e
há crise de confiança agravando a percepção negativa dos investidores.
Em 2013,
os brasileiros pagaram R$ 1,13 trilhão em impostos federais. O aumento real,
descontado a inflação, foi de 4% em relação a 2012. O Brasil é o segundo
colocado em termos de carga tributária entre os 34 países da América Latina e
tem uma das mais altas cargas de todo o mundo. Mesmo renunciando, através de
desonerações, a R$ 78 bilhões de receitas, a carga tributária brasileira deve
bater nos 37% do PIB em 2013. Isto mostra que o efeito macroeconômico das
desonerações é nulo no sentido de aumentar o investimento privado e o equívoco
do intervencionismo desorganizador que quer administrar a economia a partir do
balcão da Receita Federal e do BNDES.
Só um
novo governo com coragem, discernimento e capacidade de liderança pode
construir um novo regime fiscal que melhore o ambiente. Empreendendo uma
profunda reforma fiscal que diminua a carga tributária e torne o sistema
tributário mais justo, simples e eficiente. E que mude substancialmente a
qualidade do gasto público, diminuindo gastos correntes e aumentando o nível do
investimento.
A mudança
terá profundas repercussões no ânimo dos investidores, no nível da inflação, na
diminuição dos juros e no ritmo do crescimento nacional, gerando emprego e
renda.
A chamada
“contabilidade criativa” já não consegue mais esconder nossa armadilha fiscal.
Mãos à obra, é hora de mudar.
Por:
Marcus Pestana, Congresso em Foco
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