Prefeitura de Mossoró retém quase R$ 8 milhões do Fundo Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Mossoró acumula problemas na saúde que refletem na reprovação de prestação de contas pelo Conselho Municipal de Saúde por duas vezes em dois anos, em 2014 e 2015.

Um pouco desses problemas pode ser reflexo da retenção de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) pela PMM. O Município tem quase R$ 8 milhões de reais a pagar ao FMS, de acordo com dados do próprio Portal da Transparência da PMM.

O maior montante dos recursos, mais de R$ 6 milhões, é destinado para serviços administrativos. Mas o Município deve também mais de R$ 1 milhão destinado a plantões, mais de R$ 200 mil da UTI Pediátrica, mais de R$ 150 mil da manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio e mais de R$ 175 mil da manutenção da UPA do São Manoel.

E não é apenas o Fundo que está sofrendo com a retenção de recursos. Os prestadores de serviços também têm dívida milionária a receber da PMM.

Somente o Hospital Wilson Rosado reclama dívida superior a R$ 2,5 milhões. Sem resposta, o hospital entrou com ação no Ministério Público Federal solicitando investigação para apurar apropriação indébita dos recursos federais da saúde pela gestão do prefeito Silveira Júnior, buscando ajuda também na Defensoria Pública da União para receber os pagamento e manter os serviços à população.

O Hospital Wilson Rosado afirma que os recursos federais da saúde estão entrando nos cofres da PMM, mas não estão sendo usados para pagar aos prestadores de serviços credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Se o dinheiro já chegou, cadê?”, indaga Marcos Moura, diretor administrativo da empresa.

Marcos Moura denuncia que a PMM está recebendo os recursos da produção do mês corrente, mas pagando os serviços prestados três meses antes.

A Maternidade Almeida Castro, que o Município rebatizou de hospital, tem mais de R$ 1,7 milhão a receber, mesmo com a unidade estando sob intervenção judicial.

Centro de Oncologia, Clínica de Anestesiologia, Clínica de Otorrinolarigonologia, entre outros prestadores de serviço credenciados pelos SUS, além de fornecedores de medicamentos, também têm recursos a receber do Município.

A Secretaria Municipal de Saúde na se pronunciou sobre as dívidas. A assessoria de imprensa da pasta ficou de agendar uma entrevista com a secretária de Saúde, Leodise Cruz, para hoje.

Conteúdo blog Magno Alves