“Prezado Heitor:
Como leitor assíduo do seu blog gostaria de alertar para a situação
da nomeação do reitor da nossa UFERSA – Universidade Federal Rural do
Semiárido.
O prazo que o MEC tinha para nomear e empossar o atual reitor expirou
no último dia 5 de agosto. Como não o fez dentro do prazo legal, o
ministro de forma unilateral, sem consultar a comunidade acadêmica,
resolveu nomear o atual reitor como reitor pro tempore, sem emitir
qualquer documento legal aprovando ou desaprovando o trâmite da lista
tríplice enviada para o MEC 90 dias (prazo legal) antes do prazo do
término do mandato.
O atual reitor, apesar de reeleito para o segundo mandato, não reunia
as condições de mérito para ser escolhido reitor pro tempore, pois o
óbvio e democrático seria a escolha do docente titular mais antigo na
instituição. Além disso, não havia motivo legal para a nomeação de um
reitor pro tempore, pois a situação não reuniu os motivos legais que
explique tal nomeação.
A falta de transparência do atual gestor é por demais absurda. Em
nenhum momento convocou o Conselho Universitário para informar sobre o
parecer da Procuradoria Jurídica da SESu- MEC sobre a legalidade da
Lista Tríplice organizada pelo Conselho Universitário.
Ao invés disso e sempre refratário à transparência junto à comunidade
acadêmica, o professor e atual reitor pro tempore preferiu esconder
qualquer documento legal que possivelmente tenha sido emitido pelo MEC
para a UFERSA.
Como não vi nenhum órgão de imprensa do RN tratar desse assunto e
conhecendo o seu perfil profissional, acredito que seria por demais
válido o seu conhecimento sobre o assunto.
Gostaria, também, de informar que a situação de gestão da instituição
passa a partir de agora por indefinição haja vista que o atual gestor
como o mandato de reitor pro tempore não poderia assumir um terceiro
mandato.
Atenciosamente
Prof. Josivan Barbosa
Diretor/Reitor da ESAM/UFERSA 2004-12”
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