Nosso sistema judiciário e suas verdades fedidas

Por: Sérgio Domingues

No sistema judiciário brasileiro, não é preciso ser criminoso para parar na cadeia. Muitas vezes, é suficiente ser pobre e preto. E sem julgamento.

Por outro lado, basta que o meliante seja rico para que a prisão represente um mal menor, a ser remediado com advogados muito bem pagos e juízes pouco rigorosos.

Os estudiosos do sistema penal dizem que a privação da liberdade tornou-se pena máxima com a consolidação da sociedade burguesa.

Antes, com servidão, escravidão e outras formas de cativeiro, o bem maior de que o delinquente podia ser privado era sua integridade física: mutilações, esquartejamentos, a morte.

Agora, quando a ideologia dominante afirma que “somos todos livres e iguais” perante a lei, o maior castigo possível é a privação do direito de ir e vir.

A desmentir essas teses, alguns poucos bilionários foram condenados a desfilar de tornozeleiras eletrônicas pelos bairros chiques de sua cidade. Foram sentenciados a ficar encerrados em seus casarões luxuosos, com piscinas, quadras esportivas e uns dez empregados.

É mais ou menos o caso de Fernando Cavendish, o dono da empreiteira Delta Construções. Ele vem respondendo a processos por fraudes em obras contratadas pelo governo do Rio de Janeiro, sob a gestão de Sérgio Cabral. Entre elas, a reforma do Maracanã e o Arco Metropolitano.

Segundo o que disse Elio Gaspari em sua coluna de 23/10, em O Globo, alguém teria perguntado a Cavendish:

“Você não tem medo de acabar preso?”

“Não. O que eu tenho medo é de ficar pobre.”

Real ou não, o diálogo tem cheiro de verdade. Mas fede tanto que nem um lava-jato dá jeito.

*Sérgio Domingues é militante social e partidário (PSOL). Membro do coletivo Revolutas. Também tem um blog sobre mídia: Mídia Vigiada. Sociólogo.