Tema para reflexão sobre o Brasil
O Ministério Público Federal iniciou uma campanha popular pela aprovação de dez medidas contra a corrupção. Tal movimento conseguiu assinaturas de mais de dois milhões de brasileiros. Eu mesmo assinei a campanha numa van estacionada no centro do Rio de Janeiro. As dez medidas no Congresso foram transformadas em quatro. Os deputados da base de apoio do governo golpista passaram a faca em seis medidas. O ministro do STF, Luiz Fux, cortou o barato dos golpistas e quer que o projeto de iniciativa popular siga o rito previsto na Constituição. Os golpistas a pretexto de economizar tempo com procedimentos como ter que conferir dois milhões de assinaturas fizeram com que o projeto fosse encaminhado não como de iniciativa popular, mas de um grupo de deputados. A mesa da Câmara recorreu ao Supremo e apelou para o plenário do Tribunal.
Gilmar Mendaz criticou seu colega, Fux, e apresenta um argumento muito interessante. Fala em REPÚBLICA CORPORATIVA.
Já ouvi falar em república patrimonialista, presidencialismo de coalizão, Estado minimalista, república de favores, república de laços, etc. Agora vem Gilmar Mendaz dando uma de sociologo ou cientista político com mais essa contribuição conceitual para a gente entender nosso querido Brasil. Pra mim “corporativo” diz respeito a empresa privada. Trata-se de tranformar o Estado numa empresa privada? O objetivo do Estado é o BEM COMUM, o de uma empresa é o LUCRO. As coisas começam a fazer sentido. A seguir um trecho de “O Globo” sobre o imbroglio:
“Crítico à liminar do ministro Luiz Fux, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, disse ontem no Rio que aquela Corte tem que ter cuidado para não parecer corporativista. Ele citou como mau exemplo a suposta aliança entre o Judiciário do Rio, de onde Fux é egresso, com o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público locais, que teriam criado “o modelo de República corporativa” que estaria em vigor no país.
— O Brasil se transformou nesses últimos anos, o senhores estão no Rio e sabem bem disso, em uma República corporativa. Isso deu no que deu. Se a gente quer saber o futuro de uma República corporativa, olhe para o Rio de Janeiro. O modelo de República corporativa os senhores criaram no Rio de Janeiro, com esse conúbio entre Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário local, Legislativo e Executivo. O resultado parece que não foi bom — afirmou Mendes, em entrevista antes de participar de uma solenidade da Justiça Eleitoral. E ainda acrescentou:
— Os senhores têm no Rio de Janeiro uma combinação de um Ministério Público forte, com fundos, o Judiciário forte, com fundos, Legislativo, Tribunal de Contas e esse conúbio com o Executivo. Tanto que a ministra Eliana Calmon, quando corregedora, descobriu que as ações de improbidade no Rio não andavam, em razão desse tipo de combinação. Isso não deu bom resultado, o estado está pagando por isso. Hoje o Judiciário do Rio de Janeiro é um pobre rico, com esse fundo que ele se apropria. Ele conseguiu isso graças à debilidade dos governos Garotinhos, que fizeram concessão.”
*Fernando Antônio Carneiro de Carvalho é historiador, formado pela Universidade Federal Fluminense, autor do livro “Açúcar, o perigo doce”.
0 Comentários