Senado aprova reforma do ensino médio e projeto vai à sanção; veja o que muda

Resultado de imagem para em sala de aula fotosO Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio. O texto agora segue para a sanção presidencial e flexibiliza a carga horária, permitindo que o aluno escolha parte das disciplinas. A 15, após polêmicas quanto a disciplinas obrigatórias, como Artes e Educação Física, e falta de uma discussão maior com a sociedade.
O ensino médio é considerado o principal gargalo da educação básica do País, segundo especialistas, e apresenta índices de desempenho abaixo das metas estipuladas pelo próprio governo federal. A etapa – que passa pela maior transformação dos últimos 20 anos – reúne cerca de 8 milhões de alunos.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o próximo passo é aprovar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que o aluno deve aprender em cada etapa. Depois, a pasta começará a implementar a reforma, gradualmente, a partir do ano que vem – na prática, as mudanças devem ser sentidas só em 2019.
Para Mendonça Filho, a mudança deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino integral. “Falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral.”
No ensino médio, só 5,7% das matrículas são de jornada ampliada. A ideia da reforma é aumentar a oferta do turno completo de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal.
O presidente Michel Temer divulgou nota em que expressa “gratidão” ao Senado. E congratula-se com o Congresso Nacional “pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas”. No texto, Temer diz ainda que “ao propor a flexibilização da grade curricular, o modelo permitirá maior diálogo com os jovens, que poderão adaptar-se segundo inclinações e necessidades pessoais”. Para ele, isso “aproxima a escola do setor produtivo”.
Embate. A MP foi aprovada com 43 votos favoráveis e 13 contrários. A oposição questionou aspectos da reforma que, segundo os senadores, podem até fragilizar o sistema de ensino. Parlamentares petistas apresentaram dois destaques para mudar o texto: um para garantir que as áreas do conhecimento fossem ofertadas em todas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as disciplinas; outro para impedir que profissionais com “notório saber” possam substituir docentes. Nenhum destaque foi aprovado.
“A MP significa um golpe contra o destino de milhões de jovens da educação deste País, porque não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que essa fase apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso País”, lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes, em cada um dos três anos: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum, e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse. As cinco opções de percurso formativo são Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, o governo federal defendia uma divisão 50% a 50%.
As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco percursos formativos. Isso, na visão de críticos da proposta, pode aumentar as desigualdade de ofertas entre os alunos.
     
Postar um comentário
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...