Senado aprova reforma do ensino médio e projeto vai à sanção; veja o que muda

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio. O texto agora segue para a sanção presidencial e flexibiliza a carga horária, permitindo que o aluno escolha parte das disciplinas. A 15, após polêmicas quanto a disciplinas obrigatórias, como Artes e Educação Física, e falta de uma discussão maior com a sociedade.

O ensino médio é considerado o principal gargalo da educação básica do País, segundo especialistas, e apresenta índices de desempenho abaixo das metas estipuladas pelo próprio governo federal. A etapa – que passa pela maior transformação dos últimos 20 anos – reúne cerca de 8 milhões de alunos.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o próximo passo é aprovar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que o aluno deve aprender em cada etapa. Depois, a pasta começará a implementar a reforma, gradualmente, a partir do ano que vem – na prática, as mudanças devem ser sentidas só em 2019.

Para Mendonça Filho, a mudança deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino integral. “Falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral.”

No ensino médio, só 5,7% das matrículas são de jornada ampliada. A ideia da reforma é aumentar a oferta do turno completo de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal.

O presidente Michel Temer divulgou nota em que expressa “gratidão” ao Senado. E congratula-se com o Congresso Nacional “pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas”. No texto, Temer diz ainda que “ao propor a flexibilização da grade curricular, o modelo permitirá maior diálogo com os jovens, que poderão adaptar-se segundo inclinações e necessidades pessoais”. Para ele, isso “aproxima a escola do setor produtivo”.

Embate. A MP foi aprovada com 43 votos favoráveis e 13 contrários. A oposição questionou aspectos da reforma que, segundo os senadores, podem até fragilizar o sistema de ensino. Parlamentares petistas apresentaram dois destaques para mudar o texto: um para garantir que as áreas do conhecimento fossem ofertadas em todas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as disciplinas; outro para impedir que profissionais com “notório saber” possam substituir docentes. Nenhum destaque foi aprovado.

“A MP significa um golpe contra o destino de milhões de jovens da educação deste País, porque não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que essa fase apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso País”, lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes, em cada um dos três anos: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum, e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse. As cinco opções de percurso formativo são Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, o governo federal defendia uma divisão 50% a 50%.

As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco percursos formativos. Isso, na visão de críticos da proposta, pode aumentar as desigualdade de ofertas entre os alunos.