Comissão de Ética abre processo sobre 2 ministros de Temer

Do G1 - Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, hoje, abrir processo de apuração sobre a conduta de seis autoridades e ex-autoridades com base na delação da JBS. Entre os investigados, estão dois ministros do governo Michel Temer, Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia, e Marcos Pereira, da pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

O colegiado fez uma reunião extraordinária para tratar especificamente sobre o assunto.

Kassab será investigado por suposto recebimento, por meio de notas frias, de R$ 350 mil durante suas gestões à frente do Ministério das Cidades e, em seguida, no Ministério da Ciência e Tecnologia.

A investigação de Pereira será por conta da suspeita de que ele teria sido beneficiário de recursos entregues pelos executivos da J&F que chegariam a R$ 500 mil por mês. Em contrapartida, Pereira teria atuado para manter uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal, com a colaboração de Antonio Carlos Ferreira, vice-presidente corporativo do banco, que também será investigado pela comissão.

Também serão alvo de investigações os ex-ministros Guido Mantega, Geddel Vieira Lima e Fernando Pimentel.

Todos terão um prazo de dez dias para prestarem esclarecimentos, a partir do momento em que forem notificados. Entre as punições possíveis estão a advertência e recomendação de exoneração, caso o investigado esteja no governo, e censura pública para ex-autoridades (uma espécie de mancha no currículo).

Em nota, Kassab disse que as investigações são importantes e que ele sempre pautou sua atuação "pela ética e cumprimento da legislação".

Também em nota, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento disse que Marcos Pereira está "convicto da inocência e certo de que a apuração imparcial irá restabelecer a verdade" (veja as íntegras das notas dos investigados ao final desta reportagem).

Após a sessão, presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, afirmou que a investigação de ex-ministros deve ser feita mesmo após eles terem se desligado do governo, porque, segundo, devem "suportar as consequências" caso tenham cometido alguma irregularidade.

"É essencial que o mero desligamento das autoridades que ocuparam cargos não os exima de prestar esclarecimentos públicos e suportar consequências de eventuais sanções éticas. A competência da comissão não se restringe às autoridades que hoje ocupam os cargos", disse o presidente da comissão.

Menezes explicou ainda que não cabe ao colegiado abrir procedimentos sobre a conduta ética do presidente e vice-presidente da República. Ele foi questionado sobre o tema por jornalistas, já que Temer é investigado, no Supremo Tribunal Federal, em inquérito aberto com base nas delações da JBS.

"A comissão não adentra atos relacionados ao exercício o da Presidência e Vice-Presidência da República, mas no que lhe diz respeito, a comissão tem atuado no sentido de contribuir para a marcha da moralidade em nosso país, da entronização dos preceitos da ética pública, para que não se considere como banal a existência de suposições, de ilações, ou de denúncias com relação a essas autoridades", afirmou Menezes