O Código de Hamurabi é um
conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da
primeira dinastia babilônica.
O código é baseado na
antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”.
Logo, para cada ato fora
da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido.
A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a
possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis.
Também, não era bem assim não!!!
Mas, os crimes e as
punições eram definidos segundo a categoria social do indivíduo e da
vítima. Assim, os ricos tinham mais
privilégios que o povão. Queremos dizer que o pobre diante do rico era sempre o
culpado.
Portanto, segundo alguns
historiadores o código de Hamurabi não era sempre aplicado e suas leis muitas
vezes eram anuladas por outras decisões de interesse dos manda chuvas da época.
Parece coisa atual!
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