“No
Brasil, é de praxe fazer o discurso de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS),
enquanto os serviços vão sendo privatizados”, afirma colunista. Para ele,
candidatos em outubro não serão explícitos na defesa da privatização
Toda vez
que penso sobre as privatizações, penso em três palavras:
entreguismo, corrupção e insensibilidade. Também me vem à mente o governo
FHC/PSDB/DEM, que foi o que mais fez isso.
Por: Dr. Rosinha
A palavra
insensibilidade está presente quando o serviço privatizado é algum serviço
social ou de direito fundamental, como, por exemplo, a saúde. Ter o direito a
saúde é fundamental e deveria ser natural do cidadão e da cidadã.
No
Brasil, é de praxe fazer o discurso de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS),
enquanto os serviços vão sendo privatizados, como é caso das gestões de PSDB e
DEM. No estado de São Paulo, privatizam com o nome de Organização Social (OS).
Infelizmente, a privatização de serviços de saúde não é privilégio de políticos
de direita. Muitas vezes, governantes que se dizem de esquerda têm a mesma prática.
Em 2013,
o debate sobre a privatização dos serviços de saúde teve forte presença na
Espanha, governada pelo Partido Popular (PP). A direita espanhola, por meio do
PP, vem privatizando todos os serviços fundamentais a vida do cidadão e da
cidadã. Há 16 anos, o PP vem colocando em prática um modelo de privatização dos
serviços de saúde em Valencia. Tal modelo é conhecido como “Alzira” e em 2013
foi estendido para Madrid e Castilla-La Mancha. Segundo o editorial (Negocio
Sanitario), de 7 de janeiro de 2013, do jornal El País, o Alzira é um
modelo “que vive y se beneficia prácticamente en exclusiva de los fondos
públicos”. Segundo o jornal, em tradução livre, “tal realidade contradiz o
argumento geral de que o sistema público é insustentável”.
Continua o
El País: “O chamado modelo Alzira não é um mero sistema de arrumação com
os centros privados de excelência. As duas empresas, Capio e Ribera Salud, que
fazem a gestão dos hospitais e centros de saúde pública, praticamente em
oligopólio, nasceram e detêm o grosso da arrecadação nos recursos públicos”
(tradução livre). “Ambas obtienen beneficios millonarios que no revierten en
los contribuyentes, sino en los accionistas de tales conglomerados”
(negrito meu).
O El
País não é um jornal de esquerda. Aliás, é um crítico ferrenho
principalmente da esquerda na América do Sul. Portanto, sua crítica ocorre
porque o PP já passou dos limites. No editorial, El País questiona
a falta de transparência nas contas e a estrutura montada, que dificulta a
supervisão desses serviços.
Os
governantes alegam que as empresas privadas são mais baratas para o atendimento
à saúde. Afirmam que a pública custa 600 euros anuais por pessoa, enquanto que
a privada 441 euros. No entanto, em 2012, a comunidade de Valencia pagou 639
euros por habitante para a empresa que gestiona o modelo Alzira e ela ainda
alega que é insuficiente.
No fim de
dezembro de 2012, o Parlamento Regional (Madrid), cuja maioria é do PP, aprovou
o orçamento de 2013 que incluiu a privatização de seis hospitais inaugurados em
2008, portanto novos, sem necessidade de nenhum investimento. O orçamento
também previa a privatização de 27 centros de saúde. Os seis hospitais e os 27
centros de saúde são responsáveis pelo atendimento de um e meio milhão de
pessoas. Esse é o maior projeto de privatização da saúde da Espanha.
As
parcerias público-privadas (PPP), muitas vezes, podem servir como caminho para
a privatização, como está ocorrendo na Espanha. Esses seis hospitais foram
construídos com esse modelo. O contrato assinado obriga o poder público a pagar
uma espécie de aluguel mensal à empresa construtora. Já para a gestão dos
centros de saúde, o governo de Madrid força os médicos e enfermeiras a
constituírem empresas. Serão demitidos e o contrato passará a ser feito entre o
Estado e essas empresas.
Dou o
exemplo da Espanha porque o debate também ocorre no Brasil. Os serviços de
Saúde da Espanha estão sendo privatizados por meio das PPPs. Essas parcerias
são um modelo de entrega do público para o privado e devem ser debatidas esse
ano durante o processo eleitoral. Acredito que nenhum candidato, apesar de
defender as PPPs, vai explicitar a posição a favor das privatizações. Mas, como
já passamos por isso, temos que ficar alertas.
Por: Dr. Rosinha, Congresso em
Foco
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