De acordo com o processo, em 2007 o empregado deu
uma combinação de números ao patrão com base em seu celular e também a soma de
R$ 1,50 para a aposta
Advogados
das partes assinam acordo que encerra imbróglio de mais de seis anos.
Após mais
de seis anos de disputas judiciais, o dono de uma marcenaria e seu
ex-funcionário – que disputavam na Justiça quem teria direito ao prêmio de R$
27.782.053,83 do sorteio 898 da Mega-Sena, de setembro de 2007 – entraram em um
acordo e deram fim ao processo.
De acordo
com o processo, em 2007 o empregado deu uma combinação de números ao patrão com
base em seu celular e também a soma de R$ 1,50 para a aposta. Os números foram
sorteados e dois bilhetes foram premiados, um em Roraima e, outro, o do
“bolão”, em Joaçaba (SC), dividindo o prêmio que superava R$ 55 milhões. De
posse do bilhete, o patrão sacou o valor de R$ 27,782 milhões na Caixa
Econômica Federal e se negou a dar a parte do empregado.
O patrão
alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras
apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania. O ex-empregado entrou com ação
declaratória e pediu indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi
determinada a divisão do prêmio, cabendo a cada um R$ 13.891.026,91. O Tribunal
de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença, entendendo que o
patrão e o ex-empregado haviam se associado para um objetivo comum. O pedido de
indenização foi rejeitado. Houve então recurso especial ao STJ, que manteve a
divisão do prêmio.
Segundo o
Tribunal de Justiça catarinense, com o acordo, assinado no último dia 20, o
empregado recebeu R$ 21 milhões, arrecadados de seis contas em nome do
empresário e parentes. A Corte afirma que o valor foi liberado para ambos 48
horas após a assinatura do processo. Procurada, a Caixa não informou se o
prêmio foi pago até o momento da publicação desta matéria.
Fonte: Terra
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