Senado aprova acordo de Paris sobre o clima

O Brasil deverá ser o primeiro país a ratificar o acordo que visa reduzir as mudanças climáticas e limitar o aquecimento global. O Plenário aprovou ontem (11) o projeto de decreto legislativo (PDS 19/2016) que confirma a adesão do país ao Acordo de Paris sobre o Clima, celebrado na capital francesa em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016.

Aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o projeto vai agora à promulgação.

Na presidência da sessão, o senador Jorge Viana (PT-AC) cumprimentou a presidente afastada Dilma Rousseff, responsável pela assinatura do acordo. Ele também destacou a atuação da ex-ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira nas negociações para aprovar o texto em Paris, durante a Conferência das Partes — Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21). Segundo Viana, o papel do Brasil foi fundamental para o fechamento do Acordo sobre o Clima.

O ponto central do documento é a obrigação de que todas as partes realizem esforços conter o aquecimento global. O objetivo de longo prazo é o de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2º C em relação aos níveis pré-industriais.

Agência Senado