A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior
Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas
de campanha do senador Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições
presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo
ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de
contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a
ministra destacou a necessidade de “garantir a paridade de tratamento”
nos processos de prestação de contas apresentados na campanha
presidencial.
“Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves
eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo
que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a
ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique
informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do
Tribunal de Contas da União.
A intenção com o procedimento é checar quantos empregados nove
empresas identificadas como possíveis irregularidades possuíam em 2014,
ano da eleição, e quais prestadoras de serviços foram constituídas no
próprio ano da disputa. O procedimento serve para verificar a existência
de possíveis empresas de fachada.
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