Prioridade para o emprego

por; Aristóteles Drummond

A questão do emprego é uma prioridade e uma preocupação nacional. Não é possível que esta quantidade de brasileiros fique por mais tempo sem uma oportunidade. E os números não param de crescer. No entanto, com uma política que estimule o investimento produtivo, na indústria, nos serviços e no comércio, muita coisa pode ser feita com vontade política e coragem.

Uma mexida na legislação trabalhista naquelas questões que tornam o empregar no Brasil uma atividade de alto risco ajudaria muito na atração de investidores e nos aumentos da atual capacidade produtiva no país, oferecendo mais empregos. Tudo pode ser feito sem ferir os direitos inalienáveis, mas cortando o que a demagogia vem permitindo nas regalias que oneram a folha salarial. O absenteísmo é grande no setor público, sem descontos das faltas e registros na folha funcional. Muito difícil, por exemplo, o desconto de dias parados em greves.

A demissão sem justa causa é muito questionada nos tribunais, assim como os impostos e direitos que o empresário só percebe quando demite. Desonerar as folhas e simplificar a CLT é o caminho mais natural para recuperar o emprego. Um país como o nosso não deve nunca passar de 5% a sua taxa de desemprego.

Equacionar a continuação do programa de obras públicas não só atende a necessidade de melhorar a infraestrutura de transportes e energia, por exemplo, mas colabora no social na medida em que o setor é empregador de mão de obra.

E sem deixar de lembrar que alguns avanços na legislação podem criar centenas de milhares de empregos sem maior investimento público. O jogo, em cassinos, nos bingos, nos jockeys clubes e em máquinas, pode gerar mais de cem mil empregos diretos em poucos meses e mais de duzentos mil indiretos. Mas com legislação adequada e estimuladora à presença do empreendedor ou de entidades como as dedicadas ao turfe.

No Brasil, existe a mentalidade de se limitar ganhos, aumentar controles, em quadro que a história demonstra facilitar práticas ilegais e corrupção. Não se deve criar dificuldades que possam estimular o mercado de facilidades.

Os políticos e tecnocratas precisam ter e exercer a responsabilidade social, sem paternalismo ou assistencialismo. O povo quer emprego, formação de mão de obra qualificada, ambiente favorável a todo e qualquer tipo de investimento, com tributos e leis trabalhistas claras e justas.

*Aristóteles Drummond, jornalista, é vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.