O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que professores e funcionários da Educação filiados aos sindicatos que entraram com ação contra a volta as aulas presenciais não poderão ser convocados para voltar às escolas públicas durante as fases laranja e vermelha do Plano SP de enfrentamento à pandemia.
A decisão vale para todos os profissionais que são filiados
aos seis sindicatos que ingressaram com a ação: o Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado
Paulsta (CPP) o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São
Paulo (Afuse), Sindicato dos Servidores do Ensino do Magistério Oficial no
Estado de SPaulo (Apase), Federação dos Professores do Estado de S Paulo (Fepesp)
e Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de
SPaulo (Udemo).
Ainda cabe recurso ao governo do estado. A Secretaria
Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.
A Professora Bebel, presidenta da Apeoesp, comemorou a
decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti que proferiu sentença
favorável à Ação Civil Pública movida pela Apeoesp, em conjunto com demais
entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais escolas de
educação básica do estado de São Paulo.
“Uma grande vitória do nosso sindicato, da nossa categoria,
das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e
combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário
estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos
continuar vigilantes até o final”, disse Bebel, que é também deputada estadual
pelo PT.
“Queremos também vacinas para todos e vacinação dos
profissionais da educação já! Aprendizagem se recupera. Vidas, não!”, afirmou
Bebel.
CUT-SP
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