Se os planos de carreira não foram atualizados para absorver todos os recursos, como reza cartilha do novo Fundeb, o correto e sensato é dividir com os docentes o dinheiro que sobrar do fundo em cada ano, tal como fazem alguns gestores.
Educação | É prática comum — principalmente nos municípios — pagar aos professores em forma de abono o que sobra dos recursos do Fundeb ao final de cada exercício ou em períodos escolhidos pelos gestores. Funciona como uma espécie de 14º e até 15º salário para os docentes.
Abono de R$ 10 mil
É o que ocorreu, por exemplo, em São José dos Calçados (ES). Segundo o portal capixaba Aqui Notícias, o prefeito da cidade — Antônio Coimbra de Almeida (Cuíca) — surpreendeu em plena sexta-feira (12) os 116 educadores do seu município com um abono de R$ 10 mil. E, em vídeo, prometeu pagar mais um extra aos docentes até o final do ano. Dinheiro é oriundo de sobras do novo Fundeb. Medida — que também ocorre em outras localidades — gerou polêmica.
Polêmica
Abono do prefeito Cuíca abriu uma polêmica entre professores de todo o Brasil. Em nossa página no Facebook, por exemplo, alguns educadores chegam a dizer inclusive que a atitude do gestor "fere cartilha" do novo Fundeb, o que configuraria portanto uma "ação irregular". Não é bem assim, conforme veremos após a enquete.
O que diz a cartilha do novo Fundeb
Como explicita cartilha do novo Fundeb, publicada em outubro pelo Mec/FNDE, de fato não há permissivo legal expresso que garanta pagamento de abonos a docentes com sobras do Fundeb.
.jpeg)
0 Comentários