A história da aposentadoria no Brasil começou no ano de 1888, quando surgiram algumas propostas para beneficiar antigos funcionários de setores que eram importantes para o império. Hoje em dia, a aposentadoria é regulada pelo Ministério da Previdência e do Trabalho através do INSS. Assim, trabalhadores com carteira assinada e autônomos podem ter direito à previdência. Para isso, é preciso contribuir com o INSS por alguns anos para que posteriormente a aposentadoria seja garantida. Além disso, existem algumas questões que podem levar o trabalhador a se aposentar antes do tempo previsto e receber o valor integral da previdência.
Dessa forma, confira a seguir quando é possível se aposentar por invalidez.
A aposentadoria no Brasil hoje
Devido a reforma da previdência, o tempo de contribuição e idade permitidas para que o trabalhador consiga se aposentar acabou aumentando. Além disso, as últimas mudanças não afetaram tanto os homens, que seguem precisando ter a soma de 65 anos de idade e mais 15 anos de contribuição para se aposentar. Contudo, as mulheres, até então, precisavam ter 61 anos e meio com a soma de 15 de contribuição para ter direito à previdência. Agora, elas precisam ter 62 anos completos e 15 anos de contribuição para garantir a sua aposentadoria.
Ainda, a reforma deixou muita gente confusa, inclusive a respeito da aposentadoria por invalidez, que agora é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela busca beneficiar os trabalhadores contribuintes do INSS que, devido a doenças ou acidentes, ficaram impossibilitados de trabalhar.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador sofre algum acidente ou possui alguma doenças que não permitem que ele exerça o seu trabalho. Então, os contribuintes do INSS podem ser aposentados devido a incapacidade total permanente, onde não existe a possibilidade de tratamento que reverta a situação. Dessa forma, o pagamento da sua aposentadoria pode ser iniciado de forma imediata ou através do auxílio-doença. Os requisitos para que uma pessoa seja aposentada por invalidez são os seguintes:
- Ser segurado da Previdência Social;
- Ter passado pelo período de carência de doze contribuições mensais, exceto em razões de acidente de qualquer natureza, ou moléstia grave. Nesses casos, a carência será dispensada;
- Incapacidade total e definitiva para o exercício da sua atividade profissional que garante a sua sobrevivência e a de seus dependentes, a qual deverá ser comprovado através de um médico perito do INSS;
- Invalidez iniciada depois da inscrição como segurado.
É possível conseguir a aposentadoria integral?
Em casos de aposentadoria por incapacidade, é possível que o contribuinte receba 100% da sua média salarial. No entanto, isso em casos onde o acidente ou doença se deu devido a um acidente de trabalho ou doença profissional, casos onde o problema foi adquirido devido ao próprio ambiente de trabalho. Para que o trabalhador tenha direito à aposentadoria integral, ainda, será necessário passar por uma perícia médica do INSS, para que, após isso, o benefício seja liberado.
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