Os professores que estiveram na ativa entre 1997 e 2006 podem receber o montante já dia 25 de julho.
Nesta segunda-feira (17), o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou que a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educacionais (Fundeb) serão pagas seguindo o calendário de pagamento da Administração Pública estadual, a partir do dia 25 de julho de 2023.
De acordo com a Seduc, os professores da rede estadual que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, receberão mais de R$ 83 milhões para rateio, como parte da segunda parcela dos precatórios do Fundef.
“O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de julho, ou seja, nos dias 25 e 31 de julho”, detalhou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
A Seduc informou que ao todo, serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí. Sendo assim, os professores devem receber mais uma parte do recurso, que tem um pagamento previsto para 2024.
“Foi pago, até o momento, o valor de R$ 107.650.00 referente à primeira de três parcelas que o Estado tem direito a receber. Estamos pagando este mês a segunda parcela, e em 2024, os professores receberão a última parte do recurso”, disse Washington.
Ainda de acordo com a Seduc, os precatórios do Fundef são resultados de ações judiciais movidas pelo Estado, que motivaram o governo federal a corrigir os cálculos e complementar a participação nos repasses feitos pelo fundo do Piauí. Os professores que estavam em atividade na rede estadual entre 1997 e 2006 passam a ter direito a 60% dos valores recebidos pelo Estado. Para a próxima parcela, estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros.
Fonte: viagora.com
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