A medida visa aumentar rendimentos dos professores
A Câmara dos Deputados poderá votar, já nas próximas semanas, o projeto de lei (PL) 165, de 2022, que tem como objetivo isentar os professores públicos da educação infantil, fundamental, média e superior do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
A medida visa aumentar efetivamente os rendimentos dos professores. De acordo com o autor da proposta, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), essa isenção terá um impacto positivo na valorização dos professores e terá um papel estratégico da educação e no desenvolvimento do país.
O PL 165 está em tramitação em caráter conclusivo e, neste momento, aguarda o parecer do relator na Comissão de Educação. Se aprovado sem emendas pelas comissões, o texto pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados, para ser votado.
Caso a proposta seja levada adiante, os profissionais terão isenção de IRPF tanto na fonte quanto na declaração anual.
"A isenção ora proposta tem o condão de valorizar o professor
diretamente, aumentando seus rendimentos de modo efetivo. Ao valorizar o
magistério a proposta prestigia o valor estratégico da educação no
desenvolvimento do país e em última análise fomenta diretamente este
desenvolvimento", escreve o autor do projeto.
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