A expectativa é que o texto com o projeto de lei que será enviado ao congresso sobre o novo ensino médio seja finalizado nesta semana
Em reunião nesta segunda-feira, 28, com representantes de secretários de
educação, professores, estudantes e conselhos estaduais, o Ministério
da Educação (MEC) decidiu mudar parte da proposta sobre o novo ensino
médio que havia sido apresentada no início do mês. A carga horária da
formação básica, com disciplinas como Português, Matemática, História e
Biologia, dos alunos que fazem ensino técnico deverá ser um pouco menor
do que a ofertada para o restante dos estudantes.
Segundo o Estadão apurou, a formação geral básica será composta por 2400
horas e a formação específica por 600 horas. A exceção está relacionada
ao itinerário formativo ligado à educação técnica e profissional. Neste
caso serão 2100 horas para o conteúdo básico e 900 para a parte
específica.
Como revelou o Estadão, essa era uma preocupação de instituições e redes
de ensino porque a formação técnica ficaria comprometida com uma carga
horária que não é usual no País.
A expectativa é que o texto com o projeto de lei que será enviado ao
congresso sobre o novo ensino médio seja finalizado nesta semana.
Aprovada em 2017, a reforma prevê flexibilização da carga horária da
etapa, com parte das disciplinas escolhidas conforme as preferências do
aluno. Houve porém, uma série de críticas sobre sua implementação,
sobretudo na rede pública, como falta de estrutura e baixa preparação
dos professores para dar essas novas aulas e diminuição drástica das
disciplinas de formação básica.
Diante das queixas de entidades de alunos e professores, o ministério
abriu consulta pública para colher sugestões sobre o tema e apresentou
uma proposta no começo de agosto. Depois disso, vem realizando reuniões
com entidades da educação para fechar pontos divergentes.
Outro ponto debatido durante a reunião foi o desenho dos itinerários. Em
sua proposta inicial, o MEC havia estabelecido três trilhas formativas:
- Linguagens, Matemática e Ciências da natureza;
- Linguagens, Natemática e Ciências humanas e Sociais;
- Formação técnica e profissional.
A proposta, no entanto, não agradou secretários estaduais, que desejam
mais flexibilidade na configuração dos itinerários. Uma das discussões
na reunião dessa segunda foi a possibilidade de haver pelo menos cinco
formatações, das quais uma seria voltada para educação técnica e
profissional.
Após o debate, o modelo que mais se aproximou do consenso foi a
integração de três áreas do conhecimento, mas sem defini-las
previamente. Dessa forma, não seria obrigatório todos os itinerários
terem Linguagens e Matemática. Mas, apesar de agradar a maioria, o
martelo ainda não foi batido.
A redução da carga horária da formação básica também era um pleito de
secretários de educação e conselhos estaduais, que entregaram na semana
passada um documento ao ministro Camilo Santana, pedindo um total de 2,1
mil horas, 300 a menos do que propunha o MEC. Nesta segunda, o
ministério, no entanto, resolveu atender parcialmente o pedido,
reduzindo a carga horária apenas do ensino técnico.
Essa dificuldade na oferta do ensino técnico ocorre porque, na proposta
anterior do MEC, sobrariam apenas 800 horas para a parte profissional.
Como o Estadão mostrou, mais de 65% dos cursos técnicos têm hoje 1,2 mil
horas, segundo exigências curriculares do próprio ministério. Ao se
adicionar as 2,2 mil horas para as disciplinas básicas, como quer o MEC,
ficaria um total de 3,4 mil horas, o que não é possível de se oferecer
em um turno apenas - manhã, tarde ou noite.
Na semana passada, como revelou o Estadão, os secretários estaduais de
Educação também pediram ao MEC que mudanças no novo ensino médio ocorram
só a partir de 2025. Em articulação inédita, o apelo foi feito
juntamente com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e os conselhos
estaduais da área. O documento dizia que qualquer modificação é
"inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à
luz da legislação vigente".
A secretária executiva do MEC, Izolda Cela, coordenou a reunião.
Considerada uma pessoa ponderada e com abertura ao diálogo, Cela é vista
com bons olhos pelos gestores estaduais, sobretudo neste tema, visto
como um ponto sensível. Na semana passada, a reunião do MEC com as
entidades foi conduzida pelo ministro Camilo Santana, que, desta vez,
estava em viagem ao Ceará.
Agência Brasil
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