O pagamento do PIS/PASEP 2024 já começou e vai beneficiar 24,8 milhões de trabalhadores. Nesse ano algumas mudanças foram feitas no calendário de pagamento. Por isso, os trabalhadores devem ficar atentos. Confira mais detalhes.
Trabalhadores e servidores públicos já podem se programar para receberem o PIS/PASEP 2024. Os pagamentos começaram no último mês de fevereiro e seguem até agosto desse ano.
Os depósitos continuam sendo feitos pela Caixa Econômica e Banco do Brasil, mas com algumas mudanças.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024
Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
Quem recebeu salários mensais de até dois salários-mínimos, ou seja, R$ 2,640, em 2022.
Quem teve, pelo menos, 30 dias de atividade remunerada no ano-base considerado para apuração, 2022, consecutivos ou não.
Trabalhadores que tiveram seus dados informados corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Isso significa que quem trabalhou em 2023 terá que aguardar até o próximo ano, 2025, para fazerem o saque do valor.
Por outro lado, alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial, são eles:
Empregado(a) doméstico(a);
Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica;
Trabalhadores rurais contratados por pessoa física;
Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física.
Calendário do PIS/PASEP 2024
Nesse ano o calendário do PIS e do PASEP foi unificado, isso significa que os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos receberão nas mesmas datas. Confira abaixo o calendário completo:
Mês de nascimento Recebem a partir de
Janeiro 15/02/2024
Fevereiro
15/03/2024
Março e abril
15/04/2024
Maio e junho
15/05/2024
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Julho e agosto
17/06/2024
Setembro e outubro
15/07/2024
Novembro e dezembro
15/08/2024
Lembrando que o saque deve ser feito até uma data limite, nossa especialista Lila Cunha te explica qual é ela, veja.
Valor do PIS/PASEP 2024
Ao contrário do que muita gente pensa, nem todos os trabalhadores receberão R$ 1.412, ou seja, um salário-mínimo, de abono nesse ano. Isso acontece porque o valor é sempre proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano-base de apuração.
Com isso, é necessário conferir a tabela abaixo divulgada pelo próprio governo federal:
QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE VALOR DO ABONO SALARIAL
1 R$ 118,00
2 R$ 235,00
3 R$ 353,00
4 R$ 471,00
5 R$ 588,00
6 R$ 706,00
7 R$ 824,00
8 R$ 941,0
9 R$ 1.059,0
10 R$ 1.177,00
11 R$ 1.294,0
12 R$ 1.412,00
Como consultar o PIS/PASEP?
Os trabalhadores podem fazer a consulta ao abono salarial de algumas formas. A principal delas é através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Basta seguir o passo a passo abaixo:
Acesse o app, clique em “Cadastrar” e preencha os dados solicitados.
Leia os termos de uso e a política de privacidade e marque a opção “Continuar”.
Responda às perguntas do sistema sobre a sua vida pessoal e profissional.
Faça a validação através do link enviado para o seu e-mail e para o número de telefone.
Para utilizar o sistema é necessário ter conta gov.be.
No app, vá até “Benefícios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione 2022 como ano-base.
Após isso vocè terá acesso as suas inforações poderá conferir se vai ou não receber o abono.
Nessa matéria te apresento outras formas de fazer a consulta ao abono 2024, confira.
PIS/PASEP não habilitado
Fez a consulta e recebeu a mensagem de PIS/PASEP não habilitado? Muita gente pensa que esse é um erro do sistema, mas na verdade não é isso o que acontece.
O que acontece é que o trabalhador não está habilitado a receber o abono salarial neste ano, ou seja, não tem direito a ele. Isso acontece porque ele não cumpriu com alguma das regras citadas acima para recebimento.
Por exemplo, não tem 5 anos de registro no sistema PIS/PASEP. Ao fazer a consulta, provavelmente, você verá um X vermelho nas regras que não cumpre.
por Jamille Cunha
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