Portaria nº 481 institui o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), no âmbito da educação básica
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 481, de 15 de maio, instituiu o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). O programa tem a finalidade de aprimorar a gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas de toda a educação básica e, assim, melhorar os resultados de aprendizagem dos estudantes.
A formação dos profissionais abrangerá as dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional. Também serão abordados temas específicos relacionados aos desafios da alfabetização na idade adequada, da conectividade para fins pedagógicos e da educação integral e de tempo integral para a formação dos estudantes. Por fim, serão debatidos temas contemporâneos que representam demandas emergenciais da sociedade estabelecidas na agenda prioritária do governo federal.
“Os espaços educativos da educação básica são ainda mais geradores de aprendizagem quando diretores escolares e suas equipes pedagógicas trabalham de forma colaborativa e integrada”, destacou o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Lourival José Martins Filho.
De acordo com ele, o Proditec pretende “potencializar a profissionalização de quem atua na gestão das escolas e dos órgãos centrais da educação, colocando o trabalho colaborativo, o planejamento integrado e a troca de experiências exitosas no debate da formação na construção de escolas cada vez mais inclusivas e democráticas”.
A Secretaria de Educação Básica (SEB) ficará responsável por fornecer apoio técnico e financeiro para que a formação seja realizada. Assim, a SEB vai coordenar as ações formativas desenvolvidas por instituições públicas de educação superior e pelos centros de formação de profissionais da educação das secretarias estaduais e municipais de educação ou equivalentes, além de apoiar cursos autoinstrucionais disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec).
O programa visa estimular, entre outros objetivos, a institucionalização das trocas de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o processo de autorreflexão entre os diretores escolares. Outra meta é incentivar as instituições de educação superior a apoiarem, por meio da prática da extensão universitária, as escolas públicas de educação básica nos processos de melhoria da gestão.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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