Os alunos do ensino médio terão disciplinas novas e maior carga
horária obrigatória a partir do ano que vem, de acordo com a reforma
aprovada pelo Senado, na semana passada. O texto, que agora segue para
sanção presidencial, diminui o número de disciplinas optativas e reforça
a presença das disciplinas clássicas, como língua portuguesa,
matemática e ciências da natureza. A medida vai atingir cerca de 8
milhões de estudantes. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só
sofrerá mudanças em 2027.
A nova legislação define uma carga
horária de 2.400 horas para a formação geral básica, dentro do total de
3.000 horas do ensino médio. Desde a reforma de 2017, realizada no
governo Michel Temer, a formação básica conta com 1.800 horas. O
relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), estabeleceu que, no caso de
ensino médio integrado com curso técnico, a formação básica poderá ser
reduzida para um mínimo de 2.100 horas, com 300 horas destinadas à
integração entre a base curricular e a formação técnica profissional,
podendo efetivamente diminuir a carga mínima para 1.800 horas.
A
coordenadora pedagógica do ensino médio no CEI Romualdo Galvão/Roberto
Freire, Ailse Carla, vê o aumento da carga horária obrigatória como um
ponto positivo da reforma. “A ampliação da lista de disciplinas
obrigatórias ocorre de forma positiva para permitir maior
interdisciplinaridade entre as áreas do conhecimento. Com relação aos
Itinerários Formativos, a mudança proporciona o aprofundamento do
conhecimento em áreas de interesse dos alunos, alinhadas ao projeto de
vida de cada um. Favorece um instrumento único para todas as escolas”,
argumenta.
Rute Régis, professora do Centro de Educação da UFRN e
coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, vê
as mudanças como positivas. “Essas disciplinas retornam para a base e
isso é muito positivo. A carga horária também porque a gente tem o
retorno das 3.000 horas. Como aspecto negativo eu destaco a língua
espanhola que ficou de fora da base obrigatória. Ficou apenas a língua
inglesa. O espanhol tem uma importância muito grande, até
geopoliticamente falando, porque estamos em um continente que fala
majoritariamente o espanhol”, destaca.
Foram mantidas como
obrigatórias as disciplinas de português, matemática, inglês, artes,
educação física, biologia, física, química, filosofia, geografia,
história e sociologia. Agora, os Estados terão que adaptar as grades
curriculares às novas diretrizes a partir de 2025. A reportagem da TN
procurou a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) para detalhar como será o processo
de implementação das novas regras, mas a pasta informou que irá aguardar
a sanção do presidente Lula.
Desafio
A
professora Ailse Carla reforça ainda que o principal desafio é encontrar
o equilíbrio entre estruturar a carga e oferecer um ambiente que seja
propício ao aprendizado dos alunos. “Acredito que os principais desafios
estão ligados à estruturação dessa carga horária de forma a beneficiar o
bem-estar e a aprendizagem dos alunos. Percebe-se que, ao longo dos
anos no Ensino Médio, vem existindo um distanciamento do interesse do
aluno, em encontrar sentido no que estudam”, comenta.
Os
“itinerários formativos”, parte flexível do currículo que permite o
aprofundamento de estudos ou cursos técnicos, mantêm essa denominação. O
MEC sugeriu a mudança para “percursos de aprofundamento e integração de
estudos”. A carga horária mínima anual do ensino médio passará de 800
para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos, podendo chegar a
1.400 horas de forma progressiva. O Senado havia proposto que 70% da
carga horária anual fosse destinada à formação geral básica, mas essa
sugestão foi rejeitada. A nova lei estabelece que o MEC, em parceria com
os sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá criar diretrizes
para os itinerários.
Na discussão do projeto, o relator removeu o
espanhol da lista de disciplinas obrigatórias, mantendo apenas o inglês
como língua estrangeira obrigatória. Os estados podem oferecer outros
idiomas opcionalmente, preferencialmente o espanhol, dependendo da
disponibilidade. A obrigatoriedade de que cada município tenha pelo
menos uma escola pública com ensino médio noturno regular, se houver
demanda, foi mantida. Em relação ao ensino a distância, a expressão
“ensino mediado por tecnologia” foi mantida, contrariando a alteração do
Senado que enfatizava o ensino presencial mediado por tecnologia.
Reforma do ensino médio
Ensino médio segue dividido em dois blocos: disciplinas obrigatórias e itinerários formativos.
Carga horária de disciplinas obrigatórias passa de 1.800 horas/ano para 2.400 horas/ano
Ao contrário da lei anterior, o novo texto prevê que os alunos terão obrigatoriamente aulas de português, matemática, educação física, inglês, artes, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia em todos os anos do EM.
Espanhol não será obrigatório.
Carga horária dos itinerários formativos, nos quais os alunos trabalham em projetos e outras atividades de escolha dos alunos, cai para 600 horas.
Matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional, são os cinco itinerários formativos previstos.
Para a formação técnica e profissional, o texto define uma nova carga horária. Antes eram definidas 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico. Agora estão previstas 2.100 horas de disciplinas obrigatórias e 900 horas para o curso técnico.
Agência Brasil
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