O jurista Pedro Serrano se pronunciou nesta quinta-feira (29) sobre a recente intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter). Serrano afirmou que a suspensão das atividades da plataforma no Brasil, caso não sejam atendidas as determinações legais, é "uma obviedade que se impõe".
Em sua declaração, Pedro Serrano ressaltou que "uma coisa é certa, uma rede querer operar no Brasil sem se submeter às suas leis e instituições é querer se pôr como um poder privado acima da soberania estatal e, portanto, acima da Constituição, dos direitos e da democracia". O jurista foi enfático ao caracterizar essa postura como "uma tirania absoluta, sem limites legais e morais-políticos".
0 Comentários