A perícia médica feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é obrigatória para conseguir benefícios por incapacidade. Hoje, já é possível passar pela perícia de forma documental, mas em alguns casos a presença física ainda é obrigatória.
A perícia médica do INSS ainda é muito temida pelos segurados. Hoje, o tempo de espera para passar pelo exame tem diminuído, em cerca de 30 a 55 dias. Mas houve casos em que o trabalhador precisou esperar mais de 180 dias para conseguir passar pela consulta.
Naquela época, entre 2021 e 2023, esse tempo de espera marcou um período de crise dentro do INSS. Atualmente o Atestmed, sistema de perícia médica digital, tem sido a solução para conseguir diminuir o prazo de análise porque apenas o atestado médico é considerado.
O Instituto busca mudanças neste sistema, e a previsão é de que a partir de outubro sejam convocados para perícia presencial quem receber um atestado médico com licença maior que a comum para aquele tipo de incapacidade.
Por exemplo, se normalmente uma fratura gera 45 dias de recuperação, o trabalhador que receber licença de 90 dias pelo atestado vai precisar passar pela perícia presencial. Além disso, apenas o auxílio-doença permite que a perícia seja online e não física.
Quais benefícios do INSS exigem perícia médica?
Pelas regras atuais, todos os benefícios do INSS que são pagos por incapacidade exigem que o trabalhador passe por perícia médica. O que incluí:
Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença): a perícia pode ser substituída por atestado médico;
Benefício de Prestação Continuada (BPC): válido para todos os requerentes que alegarem que possuem deficiência ou incapacidade para o trabalho;
Auxílio-acidente: necessário perícia para comprovar que o acidente limitou as condições físicas ou mentais do profissional;
Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez): a perícia vai comprovar que aquele trabalhador já não tem condições de voltar a trabalhar em nenhuma função;
Aposentadoria da pessoa com deficiência: pode ser que a perícia seja necessária para comprovar o grau da deficiência.
4 erros na perícia médica do INSS que podem cortar o benefício
Existem algumas atitudes, ações e providências tomadas pelo trabalhador que mais dificultam do que ajudam a liberação do seu benefício no INSS.
Ao avaliar o caso individualmente, pode ser que o perito médico entenda que aquele cidadão não tem direito de receber o salário porque ele cometeu um erro que acaba impedindo a liberação.
1. Achar que a doença é que dá direito ao benefício
Na verdade, não existe uma lista fixa de doenças que dão direito a benefícios por incapacidade no INSS. O motivo é muito simples: não é a doença que dá acesso ao benefício, mas sim o quanto esta doença incapacitou o trabalhador.
Em outras palavras, o que vai garantir que consiga o benefício, seja auxílio temporário ou permanente, é as suas condições de voltar a trabalhar, não a doença que o incapacitou.
Por isso, a recomendação é levar no dia da perícia todos os documentos que comprove que está incapaz, como: laudos médicos, exames, receitas e outros.
2. Não levar os documentos obrigatórios e necessários
Ir para a perícia médica sem a documentação obrigatória para o pedido do seu benefício é um grande erro. É muito importante verificar antes do dia da consulta médica quais são os documentos necessários, normalmente são inclusos:
Documento de identificação com foto;
Carteira de Trabalho;
Laudo médico emitido recentemente;
Comprovante da deficiência;
Atestado médico que foi emitido pelo primeiro médico que identificou a incapacidade.
É importante que os exames médicos e os laudos estejam atualizados.
3. Não ser objetivo
Durante a perícia médica o perito vai conversar com o trabalhador, mas não se trata de uma consulta. Por isso, evite falar assuntos que sejam desnecessários ou que não contribuíam em nada com a identificação da sua incapacidade.
Ao contrário disso, seja sempre muito objetivo. Diga como a doença adquirida o incapacita para trabalhar, quais as funções exerce no seu trabalho e como tem se sentido de saúde nos últimos dias.
Mentir durante a perícia
Um erro muito comum, e ao mesmo tempo muito grave é mentir durante a perícia médica. As pessoas tendem a aumentar a situação que viveram, ou inventar alguma dor para conseguir a aprovação mais rápida do benefício.
Não faça isso! Se for descoberto que as suas palavras não condizem com a realidade o benefício será negado imediatamente pelo perito.
por Lila Cunha
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