O número de concursados na educação brasileira chegou ao menor patamar em dez anos, com 51,6% de professores em contratos temporários em 2023
O Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13), aponta que Santa Catarina é o quinto estado com mais professores em contratos temporários na rede estadual. O grupo representava 71% em 2023, o que supera a média brasileira de 51,6%.
A proporção subiu 12,7 pontos percentuais após uma década, visto que os docentes temporários na rede pública catarinense eram 58,3% em 2013. O Anuário Brasileiro da Educação Básica é realizado pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna, e os dados coletados são de 2023.
A ACT (Admissão em Caráter Temporário) não inclui todos os benefícios do serviço público, como o direito ao 13º salário e férias remuneradas. Ao contrário dos efetivos, não possuem estabilidade, progressão de carreira, plano de saúde, triênio e licença prêmio.
O estado com o menor índice do Brasil é o Rio de Janeiro, com 4,3% em 2023. Minas Gerais lidera o ranking com 80,4% de professores em contratos temporários na rede estadual.
Já na rede municipal, 42,1% dos docentes catarinenses tinham contratação temporária em 2023, após registrar 38,9% em 2013. Além disso, 98% dos municípios têm plano de carreira e 88% preveem dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.
O Brasil registrou 51,6% dos professores em contratos temporários nas redes estaduais em 2023. O número de concursados caiu ao menor patamar em dez anos, com 46,5%. Os demais 1,8% são CLT e 0,1% são terceirizados.
Os principais fatores são a falta de concursos públicos e os desafios fiscais nos estados, segundo Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação.
Ele reconhece a importância dos professores em contratos temporários para compor o quadro nas redes de ensino, mas alerta para o prejuízo à educação.
“Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, considera.
“Isso pode trazer impactos negativos para a educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia.
SC lançou maior concurso da história da educação este ano
Após reivindicações do Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino) contra a predominância de professores em contratos temporários, o Governo de Santa Catarina lançou este ano o maior concurso da história da educação.
Mais de 69 mil pessoas prestaram as provas em 22 e 29 de setembro. Segundo a SED (Secretaria de Estado da Educação), a previsão é de que mais de 6,5 mil servidores sejam nomeados na primeira chamada.
Com remuneração inicial de até R$ 5 mil, o processo seletivo abriu vagas para orientador educacional, administrador escolar, supervisor escolar, assistente de educação e assistente técnico-pedagógico para as escolas do Ensino Regular, Profissional e Educação Indígena.
O último certame da educação catarinense havia sido realizado em 2017 para cinco mil servidores. O resultado do maior concurso da história deve ser divulgado em 28 de novembro.
Veja ranking dos estados com mais professores em contratos temporários, segundo dados de 2023:
- Minas Gerais – 80,4%
- Tocantins – 79,4%
- Acre – 75,1%
- Espírito Santo – 73,4%
- Santa Catarina – 71,0%
- Mato Grosso do Sul – 69,6%
- Mato Grosso – 66,4%
- Pernambuco – 62,5%
- Rio Grande do Sul – 58,7%
- Ceará – 57,0%
- Distrito Federal – 56,4%
- Maranhão – 55,1%
- Piauí – 53,3%
- Paraná – 50,9%
- São Paulo – 50,7%
- Goiás – 47,6%
- Paraíba – 45,4%
- Alagoas – 37,8%
- Roraima – 34,9%
- Amapá – 30,2%
- Sergipe – 30,2%
- Rondônia – 29,0%
- Amazonas – 9,8%
- Bahia – 6,9%
- Pará – 6,4%
- Rio Grande do Norte – 6,3%
- Rio de Janeiro – 4,3%
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