O ministro segue a própria decisão, de 2023, em que o STF determinou uma série de medidas sobre a população em situação de rua.
A manifestação de Moraes responde a um ofício encaminhado por deputados do PSOL, que solicitaram a demolição do muro construído pela Prefeitura de São Paulo no prazo de 24 horas.
No texto, os parlamentares afirmaram que os parâmetros da decisão cautelar da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], em que Moraes é relator, estão sendo descumpridos pelos órgãos públicos:
“Um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais“, diz trecho.
Segundo a prefeitura, a estrutura foi criada em maio do ano passado para substituir tapumes com o objetivo de proteger as pessoas em situação de rua:
“A troca dele foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento.”
“O trecho ao lado da Rua Couto de Magalhães foi mantido para proteção das mesmas em decorrência do fluxo de veículos na via e circulação nas calçadas”, escreve a Prefeitura, que disse ter feito melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade.“
A estrutura tem 40 metros de extensão e 2,5 de altura. Está localizada na Rua General Couto Magalhães, na região da Luz, no centro de São Paulo.
O antagonista
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