Idosos acima de 60 Anos Podem Viajar de Graça no Natal

 O Natal é uma época especial para reunir a família, viajar e celebrar com quem amamos. E para os idosos, uma excelente notícia chegou: eles podem garantir viagens de ônibus gratuitas para curtir as festas de fim de ano.

                              

Se você tem acima de 60 ou 65 anos, ou conhece alguém que tem, saiba como aproveitar essa vantagem. Vamos explicar tudo sobre o direito de viagem gratuita para idosos e como solicitar sua passagem para o Natal.

Como Funciona a Viagem Gratuita para Idosos?

No Brasil, a Lei Federal nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, garante que pessoas com 60 anos ou mais possam viajar gratuitamente em ônibus interestaduais.

Porém, a lei não cobre apenas qualquer pessoa idosa. Existe uma limitação de vagas e regras específicas que devem ser seguidas para garantir esse benefício.

Para garantir a viagem gratuita, os idosos podem solicitar até dois assentos gratuitos por viagem em ônibus de linhas interestaduais, ou seja, aquelas que fazem trajeto entre diferentes estados.

Para garantir a gratuidade, é necessário cumprir algumas etapas, como a comprovação da idade e o cumprimento de um processo de reserva de assento.
Regras para Viajar de Ônibus Gratuitamente

A gratuidade no transporte de ônibus interestadual para idosos de 60 anos ou mais é garantida por lei, mas com algumas condições:

    Idade mínima: O benefício é garantido para idosos a partir de 60 anos.
    Renda exigida: Válido para quem comprovar que possuír renda de até 2 salários mínimos por mês, para isso é indicado emitir a Carteira do Idoso.
    Vagas disponíveis: A gratuidade está sujeita à disponibilidade de vagas. No caso de viagem em ônibus interestadual, são oferecidos dois assentos gratuitos por ônibus. Caso a demanda seja muito alta, pode ser necessário reservar o assento com antecedência.
    Documentação necessária: Para garantir a gratuidade, o idoso deve apresentar um documento de identidade com foto, comprovando sua idade.
    Tipo de viagem: O benefício vale apenas para viagens intermunicipais ou interestaduais, ou seja, aquelas feitas entre estados ou dentro de um mesmo estado. As viagens intraurbanas podem não se beneficiar da gratuidade.

Caso não consiga o assento gratuito por falta de vaga, a empresa de ônibus deve oferecer desconto de até 50% no valor do bilhete para o idoso. 
Como Solicitar a Viagem Gratuita de Ônibus?

Para garantir seu direito à viagem gratuita, o idoso deve seguir alguns passos simples:

    Verifique a disponibilidade de vagas: Consulte a empresa de transporte rodoviário para saber se há assentos gratuitos para idosos disponíveis na data desejada. Esse é o primeiro passo para garantir a sua viagem.
    Solicite a reserva: Ao reservar a passagem, informe que se trata de um idoso e solicite o benefício da gratuidade. Não deixe de mencionar que você tem direito à viagem gratuita de acordo com as regras da lei.
    Apresente a documentação: No momento da compra da passagem, o idoso deverá apresentar um documento oficial com foto (como RG ou CNH) para comprovar sua idade.
    Confirme a reserva com antecedência: Para garantir o lugar e evitar imprevistos, o ideal é fazer a reserva da passagem com a maior antecedência possível, principalmente durante períodos de alta demanda, como o Natal.

Dúvidas Comuns sobre a Viagem Gratuita para Idosos

    Idosos de 60 anos ou mais podem viajar de graça em qualquer viagem?

Não. A gratuidade só se aplica a viagens intermunicipais ou interestaduais. Para viagens urbanas ou locais, é necessário verificar com a empresa de transporte.

    O benefício é válido para viagens internacionais?

Não. A gratuidade se aplica apenas a viagens dentro do território nacional.

    Posso usar a gratuidade em qualquer companhia de ônibus?

Sim, desde que a viagem seja intermunicipal ou interestadual e a empresa de ônibus esteja vinculada às normas da Lei do Idoso.

Fonte FDR