O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que pode beneficiar diretamente os idosos brasileiros, ao isentá-los do pagamento de tarifas de pedágio em rodovias. A proposta prevê que pessoas com 65 anos ou mais tenham acesso gratuito a essas vias, reconhecendo o esforço do poder público em facilitar a mobilidade, reduzir gastos e promover maior inclusão social para a população idosa.
Atualmente, os pedágios representam um custo significativo para quem precisa se deslocar com frequência, e a medida tem como objetivo aliviar essa despesa para os idosos, garantindo mais autonomia e segurança nos trajetos. Além do benefício financeiro, a proposta também busca incentivar a participação ativa dos idosos na vida social e econômica.
Apesar de a isenção de pedágio para idosos ainda não ter sido regulamentada em âmbito nacional, alguns estados brasileiros já adotaram iniciativas próprias sobre o assunto. Em 2025, por exemplo, o STF reconheceu a validade de uma lei estadual que concede isenção de pedágio a pessoas com deficiência (PCD).
O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões e ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Caso seja sancionado, a iniciativa se tornará uma importante ferramenta de inclusão, alinhando-se a políticas públicas que valorizam o envelhecimento ativo e a dignidade da população idosa.
Avanços regionais e perspectivas de implementação nacional para idosos
Diversos estados brasileiros já vêm adotando medidas semelhantes, antecipando a proposta em análise no Congresso Nacional. Essas iniciativas estaduais mostram que a isenção de pedágio para grupos específicos, como idosos e pessoas com deficiência, é viável e traz benefícios concretos, incluindo redução de custos e maior mobilidade para os beneficiários.
A expectativa é que, com a aprovação do projeto em âmbito nacional, o benefício seja estendido a milhões de idosos em todo o país. Além de aliviar financeiramente a população idosa, a medida reforça o compromisso do poder público com a inclusão social, promovendo maior autonomia e qualidade de vida para aqueles que já contribuíram por décadas à sociedade.
por Caio César Gomes
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