O Ministério da Educação (MEC) discute com professores, estados e municípios uma nova forma de calcular o piso salarial dos professores, com o objetivo de garantir reajuste real todos os anos e reduzir a instabilidade do modelo atual.
A negociação envolve diferentes interesses e enfrenta resistências, tanto de gestores públicos quanto de representantes da categoria, o que tem adiado o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Sobre a fórmula
Atualmente, o cálculo do piso salarial dos professores segue uma fórmula definida em lei e vinculada ao crescimento do valor mínimo anual investido por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental urbano, métrica usada pelo Fundeb.
Esse modelo sofre questionamentos na Justiça e críticas de gestores educacionais por gerar variações bruscas, sem oferecer previsibilidade orçamentária. O próprio ministro da Educação, Camilo Santana, reconhece o problema e afirma que a instabilidade prejudica tanto professores quanto administrações estaduais e municipais.
Segundo o ministro, o governo federal só pretende encaminhar uma proposta ao Legislativo quando houver consenso entre todas as partes envolvidas. Ele afirma que o diálogo precisa contemplar sindicatos de professores, governos estaduais e prefeituras, que lidam diretamente com o impacto financeiro dos reajustes. Para Camilo Santana, um acordo amplo é essencial para evitar novos conflitos e insegurança jurídica.
MSN
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