Em meio à escalada de pressões sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defendeu a implantação urgente de um código de conduta para reforçar a transparência no tribunal, inclusive com regras que alcancem situações envolvendo parentes de magistrados que atuam como advogados. O ministro, no entanto, afirmou que a mudança não pode ocorrer por “atropelo”, ponderando sobre o ritmo e o método do debate.
As declarações de Fachin foram destacadas no podcast “Notícia no Seu Tempo”, do jornal Estado de S. Paulo. A discussão sobre um código de conduta surge, segundo o material, num momento em que o STF está no centro de disputas políticas e institucionais. Nesse contexto, Fachin sustenta que a própria Corte deve se antecipar e estabelecer limites, para não ficar refém de movimentos externos que imponham restrições ao seu funcionamento.
Ao reconhecer o argumento de colegas que preferem adiar o debate por se tratar de ano eleitoral, Fachin afirmou que a inércia pode produzir um efeito inverso ao desejado. “Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo. Não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia e no México”, disse o ministro, de acordo com o podcast.
A fala explicita o eixo central do posicionamento do presidente do STF: a ideia de que a “autolimitação” — via regras internas e maior transparência — pode funcionar como proteção institucional diante de investidas que busquem reduzir a autonomia do Judiciário por fora, por meio de pressões políticas e mecanismos externos de contenção.
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