A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que propõe a criação de um 13º salário para as famílias beneficiárias do Bolsa Família a partir de 2026. O benefício extra, previsto para ser pago em dezembro, visa proporcionar um fim de ano mais digno a essas famílias em situação de vulnerabilidade econômica, equiparando-se ao benefício concedido a trabalhadores formais e aposentados.
A proposta, originada do Centro de Desenvolvimento Social de Macaé, conta com o apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. O projeto estipula que o 13º salário será calculado com base em um doze avos da soma dos benefícios recebidos ao longo do ano. A medida é justificada como uma forma de combater a desigualdade social e estimular a economia brasileira. O repasse ainda não está confirmado.
Análise e trâmite do projeto na Câmara
O projeto de lei passará por diversos trâmites legislativos antes de sua aprovação. Primeiramente, será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além das comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Após essa etapa, o projeto precisará ser aprovado em plenário na Câmara.
Se aprovado, o projeto seguirá para discussão e votação no Senado. A trajetória legislativa é complexa, mas é essencial para garantir uma avaliação minuciosa antes da sua possível implementação.
Impactos esperados no benefício Bolsa Família
A implementação de um 13º salário pode beneficiar mais de 14 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família. A medida promete aliviar a carga financeira em um período tradicionalmente oneroso e estimular a economia ao aumentar o poder de compra das famílias vulneráveis.
O aumento na demanda pode fomentar o comércio e gerar empregos, beneficiando o crescimento econômico nacional.
A expectativa é que o projeto entre em vigor em dezembro de 2026, caso passe por todas as etapas legislativas. No entanto, ainda são discutidas as questões de viabilidade fiscal e o impacto orçamentário da medida.
Fonte: Diário do Comércio
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