Para a Receita Federal, o “relógio” dos benefícios começa a contar no mês em que o contribuinte completa 65 anos. A partir daí, ele passa a usufruir de condições especiais que podem reduzir drasticamente o imposto devido ou até zerá-lo.
Esta é a principal “regalia”. Todo aposentado ou pensionista com 65 anos ou mais tem direito a uma isenção extra sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão.
- Como funciona: Além da isenção comum a todos os contribuintes, o idoso tem uma cota adicional de isenção mensal.
- Valores em 2026: Para o ano-calendário de 2026, essa parcela isenta adicional é de R$ 1.903,98 por mês (totalizando cerca de R$ 24.751,74 no ano, incluindo o 13º salário).
- Na prática: Se você recebe R$ 5.000 de aposentadoria, a Receita subtrai os R$ 1.903,98 antes de aplicar qualquer alíquota. O imposto só incidirá sobre o que sobrar.
Prioridade na Restituição do IRPF
Se o idoso tiver imposto a restituir, ele não precisa esperar o final da fila. Por lei, os grupos prioritários recebem nos primeiros lotes pagos pela Receita Federal, geralmente em maio e junho.
- Idosos com 80 anos ou mais: Têm prioridade absoluta sobre todos.
- Idosos entre 60 e 79 anos: Estão no segundo grupo de prioridade.
Limite de Isenção Ampliado (Regra dos R$ 5 mil em 2026)
É importante notar uma mudança histórica: a partir de 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor a nova faixa de isenção geral para quem ganha até R$ 5.000,00 mensais.
Para o idoso, isso cria um cenário extremamente favorável. Ao somar a nova isenção geral com a parcela isenta de 65 anos, muitos aposentados que ganham valores próximos a R$ 7.000,00 podem acabar ficando totalmente isentos do imposto retido na fonte.
Doenças Graves: Isenção Total do IRPF 2026
Vale lembrar que, independentemente da idade, aposentados e pensionistas acometidos por moléstias graves (como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras listadas na Lei nº 7.713/88) têm direito à isenção total do IR sobre os proventos de aposentadoria. Nesse caso, é necessário laudo médico pericial para comprovação junto à fonte pagadora.
Cuidado com a “Armadilha” de Duas Rendas
Um erro comum de idosos é ter duas fontes de renda (ex: duas aposentadorias ou uma aposentadoria e um aluguel). A parcela isenta de 65 anos só pode ser aplicada uma vez.
Se você aplicar o desconto nos dois contracheques, terá que devolver a diferença com multa na declaração anual.
Fonte: FDR
.jpeg)
0 Comentários