A ONU estima a existência de 924
milhões de moradores de áreas urbanas no mundo vivendo em favelas, o que
representa 31,6% dos 2.923 bilhões de habitantes. Desse total, as regiões em
desenvolvimento, que, segundo a classificação da ONU, incluem a África, Ásia,
América Latina, Caribe e Oceania, abrigam 870 milhões de habitantes (43%).
A África Subsaariana, onde estão
localizados países como Angola, Congo, Eritréia, Tanzânia e África dom Sul, por
exemplo, tem 71,9% de sua população urbana instalada em favelas. Na América
Latina e Caribe, essa população representa 31,9%. Segundo dados de 2000 do IBGE
(Instituto Brasileiro de Dados e Estatística), existem hoje no Brasil 3.905
favelas, com 6,55 milhões de moradores –
3,8% da população.
A definição da ONU para favela
leva em consideração cinco características: acesso inadequado à água potável,
falta de infraestrutura ou saneamento básico, aglomeração de moradias, estrutura
pobre da construção das casas e residências inseguras.
Em 2000, a ONU realizou um
encontro cujo objetivo principal foi resumido em um documento denominado
Cidades sem favelas. A meta estipulada é melhorar as condições de vida de pelo
menos 100 milhões de pessoas até o ano 2020.
“Favelas são produtos de
políticas falidas, maus governos, corrupção, sistemas financeiros
irresponsáveis e falta de vontade política”, atesta o documento.
Para enfrentar o problema, a ONU
recomenda que os governos disponham de informações adequadas que
possibilitem
entender o fenômeno de surgimento e crescimento das favelas. Outra recomendação
é garantir o título da posse dos moradores para proteger-los de ações de
despejo.
Fonte: Folha de São Paulo, p. C-7.
Cotidiano
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