O DNOCS já provou sua incompetência no Rio Grande do Norte
quando não conseguiu dar contas de obras como, por exemplo, a adutora de
“engate rápido” – ahn? – de Currais Novos.
Há tempos…e nada.
Agora o presidente Michel Temer, por uma questão política,
para agradar o PMDB, repassa obras de combate aos efeitos da seca dos
governadores do Nordeste, para o DNOCS.
Desacelera ainda mais o que já vinha sendo tocado a passos de
tartaruga.
E em tempos de muita seca, de reservatórios secando a passos
largos, caberá aos municípios bater as portas do DNOCS.
DNOCS do PMDB do presidente Michel Temer, que no Rio Grande
do Norte sempre foi comandado pelo ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves,
adversário ferrenho do governador Robinson Faria.
Hoje quem assina pelo DNOCS, desde a promessa da adutora de
“engate rápido”, é José Eduardo Alves, sobrinho de Henrique.
Antes era o ex-deputado Elias Fernandes, também nome de
Henrique.
Agindo assim, o PMDB do presidente Michel Temer tenta usar a
questão da seca mais uma vez como moeda de troca, em troca de votos.
Como acontece há anos no Nordeste, onde nunca interessou
muito aos políticos a solução para problemas causados pela seca.
Quanto mais seca a região, mais promessas descabidad e mais
cheio o pacote de votos.
Preguiça desse tema…
O presidente Temer entregou a questão mais urgente no
Nordeste, ao partido mais adversário em quase todos os estados.
Ou para não resolver ou para faturar politicamente.
Do Estadão de hoje: via: Thaísa Galvão
Temer transfere ao PMDB uso de verbas contra a seca
MP libera crédito extraordinário de R$ 790 milhões para obras
emergenciais na Região Nordeste; gestão de recursos, antes de governadores,
passa a ser do Dnocs
Igor Gadelha
BRASÍLIA – Na mesma semana em que começou a campanha
eleitoral nos municípios brasileiros, o presidente em exercício Michel Temer
(PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao
combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs), órgão controlado predominantemente por peemedebistas.
O Palácio do Planalto também decidiu aumentar o valor
repassado a Estados governados pelo PMDB, como Sergipe e Alagoas. A decisão
ocorreu após uma reunião no Palácio do Jaburu, no domingo, 14, entre Temer e o
ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidente em exercício do
PMDB do Pará e filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
A decisão reverte um acordo feito pela presidente afastada
Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gestão desses recursos. A
gerência das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de
todos os partidos pelo fato de servir como arma eleitoral por políticos da
região.
A liberação dos recursos foi autorizada por Temer com a
edição da uma medida provisória no fim de julho que abriu crédito extraordinário
de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste, que enfrenta o quinto
ano consecutivo de seca, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Parte do
valor será destinada para obras emergenciais, como a construção de adutoras e
perfuração e instalação de poços.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a decisão de
transferir a gestão dos recursos se deu porque, na avaliação do governo, o
Dnocs é o órgão que tem “anos de experiência em obras contra a seca”. “A
expertise do Dnocs está acima de qualquer questionamento. É o órgão que tem
mais know-how e especialização em obras emergenciais de seca”, disse o
ministro, por meio de sua assessoria.
Dos nove Estados do Nordeste, só o Maranhão não faz parte do
plano, pois não enfrenta seca como os outros. Na região, segundo pesquisas,
Temer tem o maior índice de rejeição.
Indicações
A decisão de Temer favorece o PMDB na medida em que o Dnocs é
controlado na maior parte dos Estados pelo partido.
No Ceará, por exemplo, o líder do PMDB no Senado, Eunício
Oliveira, é o responsável pela indicação tanto do coordenador regional quanto
do diretor-geral nacional do órgão. O senador é adversário político do
governador cearense, Camilo Santana (PT).
No Rio Grande do Norte, a indicação do coordenador do órgão
partiu do senador Garibaldi Alves (PMDB) e do ex-ministro Henrique Eduardo
Alves (PMDB).
Ambos são adversários do governador Robinson Faria (PSD).
Na Paraíba, o favorecido será o senador José Maranhão
(PMDB-PB), padrinho do coordenador regional do Dnocs. Ele é adversário do
governador Ricardo Coutinho (PSB), que se posicionou contra o impeachment de
Dilma.
Em Estados administrados pelo PMDB, as obras também serão
tocadas pelo Dnocs, mas a Integração Nacional ampliou os recursos que serão
enviados, por ordem de Temer.
Para Alagoas, governado por Renan Filho (PMDB), o presidente
em exercício mandou aumentar o repasse de R$ 2 milhões para R$ 10 milhões,
segundo a pasta. O governador é filho do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que vem se aproximando de Temer nas últimas semanas. O mesmo
aconteceu em Sergipe, administrado por Jackson Barreto (PMDB), onde saltará de
R$ 3 milhões para R$ 10 milhões.
Nos Estados controlados pela oposição, a decisão favoreceu
aliados de Temer, como no Piauí, administrado pelo petista Wellington Dias,
onde o Dnocs é comandado por aliados do senador Ciro Nogueira (PP).
‘Politização’. Governadores criticaram a decisão de Temer.
“Não quero acreditar que isso foi feito por questões políticas”, disse o
governador do Ceará. Robinson Faria disse ter recebido “com surpresa” a
decisão.
Já o candidato a vice-prefeito de João Pessoa (PMDB-PB),
deputado Manoel Júnior, avalia que os governos estaduais “politizam” a execução
dos recursos. “Quando o governo manda dinheiro, eles só gastam nos municípios
que eles têm interesse.” Eunício reconhece o sucateamento do Dnocs, mas diz que
a mudança vai contribuir para revalorizá-lo.
Demissão
A decisão do ministro da Integração Nacional, Helder
Barbalho, de transferir a gestão dos recursos de combate à seca na Região
Nordeste dos governadores para o Dnocs foi um dos motivos que levaram ao pedido
de demissão do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, o general do
Exército Adriano Pereira Júnior. A secretaria é ligada ao Ministério da Integração
Nacional.
Pereira Júnior estava no cargo desde outubro de 2013, no
primeiro mandato de Dilma Rousseff. O general foi o responsável por firmar um
acordo no qual os governadores ficavam encarregados de gerir os recursos para o
combate à seca. “Foi apenas um dos problemas, mas não foi determinante para
minha saída”, disse ao Estado o general, que se posicionou contra a medida.
Pereira Júnior afirmou que tinha colocado o cargo à
disposição desde que Temer assumiu a Presidência interinamente e que Helder
Barbalho já tinha indicado que o demitiria. “Só resolvi antecipar”, disse.
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