O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem (30) que parte dos juízes
brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a
relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na
carreira.
Por: Bruno Bochinni
“Não há mecanismos que criem
automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido
sem ter que sair por aí, com um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por
isso é que digo: ‘deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira,
de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer.’ Essa é uma das
razões pelas quais muitos juízes não decidem [em ações de combate à corrupção].
Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.
Juiz medroso
Barbosa destacou que o Brasil tem
leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo
aplicadas.
“Eu acredito firmemente que,
quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que
é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado em alguma causa, e isso
o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao
falar sobre produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.
O magistrado ressaltou, porém,
que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas.
“Desconfie de juiz que vive
travando relações políticas aqui e ali”, recomendou Barbosa. Para ele, ninguém
quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com tal
característica. “Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de
influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro que há
juízes que conseguem driblar isso muito bem.”
O ministro voltou a criticar o
sistema político brasileiro, que permite a existência de muitos partidos. “Isso
é péssimo, isso não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro.
Nenhum sistema político funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30
partidos. [É necessário] algo que existe em outros países, que é a cláusula de
barreira. Este é o caminho, o da representatividade, só sobrevivem aqueles
partidos que continuam a ter representatividade no Congresso”, afirmou.
Por: Bruno Bochinni, Agência
Brasil
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