Mensaleiros: PT condenado, PSDB e DEM satisfação em rabo preso!

A prisão dos altos dirigentes do PT, acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha e condenados no processo da Ação Penal 470, faz parte da intensa disputa entre as forças políticas que comandam o Estado. Por detrás de uma das frações da burguesia está o PSDB e DEM. A ordem de detenção foi uma vitória da oposição e de setores da reação que têm seu passado marcado pelo golpe militar de 1964. Trata-se da maior derrota sofrida pelo PT.

 Provocação de Joaquim Barbosa                       POR massas

 O presidente do STF emitiu o mandado de prisão precisamente dia 15 de novembro, data da Proclamação da República. Foi uma ação política de ataque ao PT. Simbolizou a defesa da República. Isso porque o PT comparece como defensor dos “valores republicanos”, mas é tomado pela direita como um perigo para a sua conservação.

Joaquim Barbosa fez lembrar com seu gesto “republicano” que José Dirceu e José Genoíno, no passado, pertenceram a organizações que promoveram a luta armada contra o governo militar e agora são formadores de quadrilha. Tudo isso, evidentemente, não passa de uma caricatura burlesca.

Os derrotados de ontem são hoje defensores incondicionais da democracia burguesa e do republicanismo. José Genoíno e José Dirceu – Delúbio não passa de um tonto – estão completamente adaptados ao capitalismo e particularmente aos ditames do grande capital.

A provocação não se limitou à data da proclamação da raquítica República das oligarquias – a velha e a nova República. Joaquim Barbosa cumprir o regime semiaberto. Com os condenados se entregando, um gosto de mel espumou na boca da imprensa reacionária. “O dia 15 de novembro de 2013 entrou para a história da política nacional” – concluiu exultante a edição do O Estado de São de 16 de novembro.

E o PT?

 Lula aceitou a decisão de Joaquim Barbosa. Respondeu: “quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte”. Pôs-se de joelhos diante da inequívoca condenação política do PT.

Não há dúvida de que o Ministério Público Federal e o STF não apresentaram provas além das reconhecidas pelo PT de ter usado o esquema de Marcos Valério e de Katia Rabello de caixa 2 para campanha eleitoral. A aplicação da figura jurídica “domínio do fato” foi um ato de exceção.

Há, portanto, motivos de sobra não para fazer “insinuações”, mas sim para acusar Joaquim Barbosa e o STF de pinçar o caso do PT em meio ao amplo jogo de arrecadação financeira de empresários, de desvio e lavagem de dinheiro e formação do caixa 2, que viola a Lei Eleitoral.

Armou-se um circo nacional com o julgamento da Ação Penal 470, com o claríssimo objetivo de execrar o PT. A corrupção dos petistas, no entanto, é simplória diante das quadrilhas comandadas pelos demais partidos.

Somente a reação e os estúpidos podem compartilhar da posição de que pela primeira vez a justiça está pegando os grandes e punindo políticos que violaram as regras republicanas.

Lula apodreceu na política burguesa. Deixou-se corromper até os ossos. Valeu-se do PT, dos explorados e do cargo de presidente para forjar um colchão bem recheado. Espera voltar à presidência. Está aí por que se mostra como humilde serviçal da determinação do STF de prender os mais altos dirigentes do PT.

E Dilma Rousseff? Ficou caladinha. Encaixou-se na resposta de Lula: quem sou eu para ...

E o PT? Emitiu uma nota insossa. Sequer menciona a provocação de Joaquim Barbosa. Todos seguiram a ordem de Lula. O que interessa são as eleições de 2014. É melhor a prisão agora do que no período eleitoral. Esse é o raciocínio dominante no PT.

 E os apenados com a prisão?

 Não esboçaram nenhuma resistência. Entregaram-se como cordeirinhos. Choramingaram a injustiça cometida pelo Supremo. Levantaram o punho, mas sem seu significado real de luta. O tom foi de melancolia e de prostração.

A Carta Aberta ao Povo Brasileiro de José Dirceu repisou os argumentos lançados ao longo do julgamento da AP 470. Está cheia de lugares comuns. Não tem vida. Expressa a morte política. E não contém nenhum traço de moralidade revolucionária da época em que caiu nas mãos da ditadura militar.

Começa reclamando garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos. É exatamente a Constituição que assegura a existência de uma justiça burguesa oligárquica, expressão da propriedade privada dos meios de produção e dos interesses magnos do capital.

Em cores dramáticas, mostra-se vítima da ilegalidade do STF. “A Suprema Corte do meu País mandou fatiar o cumprimento das penas.” O jocoso tom “do meu País” (não há dúvida que o STF é do Brasil), carregando a emoção chorosa no possessivo nacionalista “meu” visa evocar seu passado de luta nos anos 60.

E continua na toada de Maria Madalena: “Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a Lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi.” José Dirceu diz que não lhe foram asseguradas as garantias individuais prescritas na Constituição e que os direitos foram violados, mas ao mesmo tempo diz que se entrega à prisão respeitando a Constituição. Está aí o carneirinho perdido no emaranhado da política burguesa em que se meteu. De poderoso Ministro de Lula, cotado que estava para sucedê-lo, caiu no degrau mais baixo. Foi trucidado pelos opositores sem poder contar com a resistência do PT e de quem quer que fosse.

Sua vida particular está garantida, sempre haverá um emprego para José Dirceu, mas sua vida política foi esmagada.

Conclui com ares de filosofia: “A pior das injustiças é aquela cometida pela própria justiça.” Mas a justiça é de classe. José Dirceu padeceu da justiça da burguesia, classe essa que passou a defender e a venerar como democrática.

Faz uma avaliação política: “Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nossos projetos políticos.” O julgamento histórico da “esquerda e do PT” não pode ser feita pelo STF, embora a reação de 1964 mantenha poderosos herdeiros.

O PT se tornou em um partido da ordem capitalista. Sua disputa pelo poder passou a depender em grande medida do dinheiro dos empresários, do aparato do Estado e do jogo de forças que se processa no seio da classe capitalista. A ditadura que o prendeu o fez em favor dos interesses da burguesia e do imperialismo. A democracia que agora o prende o faz em razão das disputas interburguesas, das quais o PT participa como detentor do controle de parte da máquina estatal. A situação é distinta. É uma impropriedade evocar a prisão do passado para se defender no presente.

 O caso de José Genoíno

 Ao se entregar na Polícia Federal de São Paulo, fez o protesto: “Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!” Imaginamos seu estado de espírito. Um preso político, acusado de corrupto, sem que o PT e os governos que dirige tivessem feito sua defesa política e se mobilizado para responder à ofensiva da reação encastelada no STF.

Genoíno esteve preso de 1972 a 1977, como membro do PCdoB estalinista e por participar da organização da Guerrilha do Araguaia. Atravessou, assim, o horror da ditadura militar. Como presidente do PT, foi acusado juntamente com José Dirceu de mentor do mensalão. Alega que apenas assinou os cheques, sem ter conhecimento das operações com o empresário Marcos Valério e o Banco Rural. Está aí por que diz que é inocente. Mas seus companheiros envolvidos no financiamento de campanha, inclusive de aliados, sabiam perfeitamente que o presidente do PT assinava cheques comprometedores. Logo é um prisioneiro político da democracia, como seu companheiro de partido José Dirceu e Delúbio Soares. As falcatruas do caixa dois acabaram, portanto, lhes jogando no limbo. Mas o PT não os defendeu. Tudo foi feito para não se chocar com o Supremo, cultuado como um poder independente da República.

O petista histórico se acha doente. Motivo esse que levou seus correligionários a pedir clemência ao Supremo. Querem que pague com a prisão domiciliar. Dilma Rousseff não se colocou contra a decisão de Joaquim Barbosa. Evitou se manifestar. Mas em nome da humanidade se diz preocupada com a saúde de Genoíno. Assim, procurou influenciar uma decisão do STF em favor do cumprimento da pena em regime diferenciado. Destaca o caso de Genoíno dos demais. Eis: “Não me permito como presidente fazer qualquer observação, análise ou avaliação sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal. Isso não significa que eu não tenha as minhas convicções”.

Ora, presidente Dilma, por que então não expôs suas “convicções”. Respeitar a independência dos poderes e cultivar a “harmonia” entre eles – assim Dilma se expressou – significa aceitar as arbitrariedades do STF e particularmente de Joaquim Barbosa? José Dirceu e José Genoíno gritam pela sua inocência e acusam o STF de condená-los arbitrariamente. Por que então Dilma não se pronuncia diante do clamor de seus partidários?

Genoíno, familiares, amigos e partidários, de nossa parte, entendemos que não se deve implorar para os carrascos piedade. É um preso político. Não deve pedir humanidade para aqueles que estão em posição de ataque à sua vida passada e presente. Se se quer de fato provar sua inocência tem de se aguentar com a saúde debilitada. Não deve aceitar o gesto hipócrita de Dilma Rousseff. Não obstante, essa posição militante de esquerda não pode ser assumida por José Genoíno, que se acha decomposto pela política burguesa que abraçou.

O certo é que a vida de José Genoíno não está nas mãos de Joaquim Barbosa, mas nas do governo Dilma, de Lula, do PT e dos parlamentares da coligação oficialista. Ao não combaterem a ofensiva reacionária do STF contra os petistas, passaram a ser responsáveis pelo desfecho e consequências do julgamento da Ação Penal 470.

 Mensalão do PSDB

 Os petistas usaram o mesmo caminho de financiamento de campanha eleitoral montado pelo PSDB mineiro, em 1998, sob a direção de Eduardo Azeredo. São 15 anos. Como se vê, a denúncia do “mensalão” peessedebista é bem anterior ao do PT. Mas nem o Ministério Público e nem o STF tomaram a iniciativa de abrir a Ação Penal.

A denúncia de Roberto Jeferson, do PTB, ex-aliado no governo de Lula, de compra de parlamentares (mensalão) pelo PT, no entanto, assumiu uma proporção homérica. De nada adiantou os petistas reconhecerem que não fizeram outra coisa senão praticar o caixa 2 de campanha eleitoral e somente por isso deveriam ser julgados.

Joaquim Barbosa e a maioria de seus pares no STF não precisaram de provas sobre desvio de dinheiro público, de compra de parlamentares e de formação de quadrilha. Arranjaram tudo ao seu modo. Mas os crimes políticos do PSDB, segundo a própria legislação burguesa, deixaram de lado.

Em um encontro de lideranças do PSDB em Poços de Caldas (MG), Fernando H. Cardoso repetiu o que a grande imprensa vem dizendo: “Hoje vejo que a Justiça começa a se fazer”. Aécio Neves se valeu da demagogia, discursando que o PSDB “não comemora prisões”. A cantora Fafá de Belém foi contratada para cantar o Hino Nacional no encontro do PSDB e em um evento no Pará que teve como estrela Joaquim Barbosa. Não é por acaso que os acontecimentos se cruzam.

Fernando H. Cardoso e Aécio Neves puderam discursar contra o PT acossado pelas prisões sem contar com a presença de Eduardo Azeredo. O larápio deixou de comparecer no ato em favor da candidatura de Aécio sob recomendação do PSDB. Os desavergonhados podem tripudiar porque sabem que Joaquim Barbosa não fará o mesmo que fez com o PT.

O que mais importa do julgamento e das prisões

 O PT governa para a burguesia. Não importa se esta teve de admitir a perda do PSDB do comando do Estado. E também já não é relevante o fato do PT não ser um partido orgânico da classe capitalista. Os dois mandatos de Lula e o de Dilma bastam para confirmar que o PT é um freio da luta independente da classe operária e demais explorados.

O mensalão – limitando-se ou não ao caixa 2 – expressa o método e os meios burgueses de disputa eleitoral. Portanto, completamente opostos aos do proletariado.

É sintomática a atitude política dos petistas em se meterem na fossa do PSDB mineiro e recorrerem às mesmas falcatruas. Esse acontecimento mostrou que PT e PSDB estão no mesmo campo burguês, disputando a máquina do Estado e mantendo a ditadura de classe da burguesia contra a maioria explorada.

A diferença em torno de quem é mais assistencialista, de quem engana melhor os famintos, de quem serve melhor a determinados grupos econômicos e de quem se sujeita mais ao imperialismo não muda a essência da política pró-capitalista de ambos partidos. Ocorre que o PSDB é cria do velho PMDB, uma das costelas dos partidos orgânicos da burguesia. A Justiça não iria sacrificá-lo em nome da democracia, da lisura e do respeito à lei.

Azeredo pôde tranquilamente montar uma agência de falcatrua e de desvio de dinheiro público há 15 anos atrás. A agência de publicidade de Marcos Valério e o Banco Rural serviram à politicagem e às negociatas entre mineiros da mesma laia. Ninguém os molestou, mesmo depois das revelações. Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas e Supremo Tribunal Federal foram e são coniventes com a bandidagem do PSDB. Com o PT, foram algozes.

Essa é a diferença entre os partidos orgânicos da burguesia e um partido que serve à burguesia. Esgotada a sua capacidade de arregimentar as massas, se torna imprestável para os exploradores, que nele não pode confiar. As condenações e as prisões, assim, são os tributos que o PT paga, por ter se submetido ao Estado burguês e aos interesses dos opressores do povo.

Não há mais como mudar em nada esse destino.

POR massas (Partido dos Operários Revolucionários)