Telefonia, planos de saúde e companhias aéreas no Brasil são exemplos de monopólios – ou quase isso – que prestam serviços de qualidade
inversamente proporcional aos preços que praticam. As reclamações nos
órgãos de defesa do consumidor se contam aos milhões de registros a cada
ano. Em quase todos os estados brasileiros foram instaladas Comissões
Parlamentares de Inquérito nas Assembleias Legislativas para investigar a
atuação das operadoras de telefonia. Ao mesmo tempo, as agências
reguladoras não conseguem impor disciplina e respeito ao público por
parte dessas corporações que controlam o mercado e amealham fortunas com
seu negócio.
É a cidadania
que se ressente de uma ação mais enérgica do governo e da justiça nessa
área. Multas e processos judiciais com pedidos de indenização, quando
deferidos, são excessivamente modestos, muito desproporcionais
considerando a relação entre o poder econômico dessas companhias e a
fragilidade exposta de uma clientela cativa e sem meios adequados de
defesa. Dessa forma, se perde qualquer efeito pedagógico possível da
punição.
O Brasil se torna rapidamente um
território praticamente livre para a atuação predatória de monopólios. A
ausência quase total do Estado na regulação, fiscalização e mediação
dessas atividades extremamente importantes para a comunicação, a saúde e
a locomoção dos cidadãos,
caracteriza um modelo caracteriza um modelo selvagem de capitalismo em
que o objetivo maior do empreendimento é a acumulação de lucros, a ferro
e fogo.
Por: Pedro Simon, senador pelo PMDB/RS.
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