A cada ano que se inicia temos a sensação de que cada vez mais a
imagem política do Brasil se deteriora. Com tantos desmandos, corrupção,
incompetência administrativa, nós eleitores sentimos que o conteúdo
confiança desapareceu nas intenções eleitorais.
Por: Julio Verdi
Todo ano, quando as campanhas eleitorais infestam nosso cotidiano,
menos as suportamos. Se algum instituto sério de pesquisa lançasse um
estudo sobre o crédito do povo no sistema eleitoral, estimo que mais de
80% se mostrariam insatisfeitos.
Em países da Europa e nos Estados Unidos o comparecimento do eleitor
às urnas é facultativo. Alguém pode citar diferenças culturais entre o
Brasil e tais países. Mas duvido muito que a grande massa lá de fora se
interaja tão intensamente nos cenários partidários e programas de
governos.
Muito se discute sobre a abstinência do ato de votar. Mesmo que sendo
um direito próprio, uma campanha séria a seu favor já teve ferozes
críticas por conta de seus detratores.
Usa-se muito também a história recente do país, onde anos de ditadura
militar assombrou a liberdade geral do cidadão. As campanhas do começo
da década de 80, em prol do direito de votar (as famosas “Diretas Já!”)
geraram movimentos onde praticamente todas as áreas da sociedade tiveram
engajamento. O voto popular se transformou no principal símbolo de uma
nova democracia nacional.
O artigo 224 da Lei 4.737, de 1965, diz o seguinte: “Art. 224. Se
a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições
presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do
município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais
votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de
20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”.
A nulidade é algo previsto em Lei há mais de 40 anos.
Leis mudam, e muitas vezes nem tomamos conhecimento. Embasado nisso,
existe o temor de que, caso a adesão ao voto nulo cresça em níveis
astronômicos, alguma nova lei poderia imputar ao Congresso o direito de
escolha de governantes por si próprio.
Imagine o custo, em todos sentidos, de uma nova eleição se praticar o que reza o artigo 224?
Imagino que, se implantado no sistema eleitoral o conceito de voto
facultativo, existiria uma debandada em massa do eleitorado. Os poucos
engajados politicamente ou que fazem questão de praticar seus direitos
sociais, seriam disputados à tapa pelos partidos. As campanhas seriam
ainda mais ferozes e focadas.
A questão toda se origina na grande dúvida que paira nas mentes
daqueles que querem um Brasil melhor administrado. Nos âmbitos
municipais, estaduais e federais, o panorama geral dos funcionários
eleitos (Presidentes, deputados, senadores, governadores) será algum dia
esmagadoramente composto por pessoas sérias, honestas, preocupadas em
fazer o Brasil crescer e dar 100% de qualidade aos serviços sociais ao
povo?
Por: Julio Verdi é blogueiro e escritor underground, como ele mesmo se descreve. Blog http://www.julio-verdi.blogspot.com.br
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