O trabalhador da iniciativa privada recebe o PIS através da Caixa Econômica Federal
O PIS/Pasep ainda não tem um calendário oficial programado, mas, tudo indica que o benefício será liberado no início de 2022. Como não aconteceu em 2021 o pagamento do ano-base 2020, há uma expectativa que no ano que vem sejam pagos os valores referentes ao ano-base 2020 e ano-base 2021.
Segundo a nova regra, caso aconteça de ser pago o valor dobrado, o trabalhador receberá o abono de 2020 e 2021 juntos, ou seja, numa mesma data.
Na regra anterior o pagamento do PIS/Pasep começava no mês de julho do ano anterior e terminava em junho do ano vigente. Para ter recursos para bancar o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), o governo adiou o pagamento do abono salarial para 2022.
Contudo, o pagamento em dobro não foi confirmado pelo governo, o mais provável é que seja pago em janeiro do ano que vem o PIS/Pasep referente ao ano-base 2020/2021. Enquanto isso, o ano-base 2021/2022 não tem previsão de quando será pago.
PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores que atuam com carteira assinada. O pagamento é realizado no mês de aniversário do beneficiado.
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado ao servidor público. O pagamento é realizado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) – número final de inscrição.
Para ter direito ao PIS/Pasep é necessário:
Ter recebido, em média, no máximo dois salários mínimos por mês com carteira assinada em 2020;
Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias no ano anterior. Esse período pode ser contado de forma consecutiva ou não;
Ter os dados atualizados por parte do empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
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